20/10/2024 07:25

Baixa Definitiva
20/10/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de Espolio de Anibal Cajado dos Santos Rep Por Antonio Magalhaes Cajado dos Santos em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de GM GRANITOS E MARMORES LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de INDUSTRIAL EXTRATIVA MARMORE AZUL MARMAZUL LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de Adivaldo Guimarães Cidade em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0000028-39.2001.8.05.0156 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Espolio De Anibal Cajado Dos Santos Rep Por Antonio Magalhaes Cajado Dos Santos Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507-A) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Embargado: Gm Granitos E Marmores Ltda Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595-A) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696-A) Advogado: Lucas Guida De Souza (OAB:BA25108-A) Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185-A) Embargado: Industrial Extrativa Marmore Azul Marmazul Ltda Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595-A) Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696-A) Advogado: Lucas Guida De Souza (OAB:BA25108-A) Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185-A) Custos Legis: Adivaldo Guimarães Cidade Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000028-39.2001.8.05.0156.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: Espolio de Anibal Cajado dos Santos Rep Por Antonio Magalhaes Cajado dos Santos Advogado(s): DOMINGO ARJONES ABRIL NETO, BOLIVAR FERREIRA COSTA EMBARGADO: GM GRANITOS E MARMORES LTDA e outros Advogado(s):MARCELO CINTRA ZARIF, MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO, EURICO GOUVEA DE ASSIS, LUCAS GUIDA DE SOUZA, CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CUMPRIMENTO CONTRATUAL.

PARTICIPAÇÃO NA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO.

APLICABILIDADE DO CÓDIGO MINERÁRIO AO CASO CONCRETO.

CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES ORIGINÁRIAS QUE NÃO SE REVELA OPONÍVEL A TERCEIROS.

INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO CONFIGURADO.

NULIDADE POR AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO AFASTADA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0000028-39.2001.8.05.0156.2 opostos contra acórdão proferido nos Embargos de Declaração nº 0000028-39.2001.8.05.0156.1, da Comarca de Macaúbas, em que é embargante ESPÓLIO DE ANIBAL CAJADO DOS SANTOS REP POR ANTONIO MAGALHÃES CAJADO DOS SANTOS e embargados GM GRANITOS E MARMORES LTDA e INDUSTRIAL EXTRATIVA MARMORE AZUL MARMAZUL LTDA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em não acolher os embargos, pelas razões a seguir expendidas.
27/09/2024 05:55

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:40

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 17:11

Incluído em pauta para 23/09/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
03/09/2024 12:59

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 14:30

Retirado de pauta
27/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
24/08/2024 14:22

Juntada de Petição de pedido de preferência
08/08/2024 17:44

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/08/2024 15:39

Solicitado dia de julgamento
10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de Espolio de Anibal Cajado dos Santos Rep Por Antonio Magalhaes Cajado dos Santos em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:44

Decorrido prazo de GM GRANITOS E MARMORES LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:44

Decorrido prazo de INDUSTRIAL EXTRATIVA MARMORE AZUL MARMAZUL LTDA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 04:54

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 00:54

Decorrido prazo de Espolio de Anibal Cajado dos Santos Rep Por Antonio Magalhaes Cajado dos Santos em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:54

Decorrido prazo de GM GRANITOS E MARMORES LTDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:54

Decorrido prazo de INDUSTRIAL EXTRATIVA MARMORE AZUL MARMAZUL LTDA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 14:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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