20/02/2025 19:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.
20/02/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 04:56

Publicado Citação em 01/10/2024.
04/10/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS CITAÇÃO 8000082-07.2024.8.05.0205 Petição Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Requerente: Luciana Moreira Fernandes Advogado: Eduardo Da Silva Pereira (OAB:BA72462) Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Advogado: Clovis Santos Silva (OAB:BA61846) Requerido: Municipio De Maetinga Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000082-07.2024.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS REQUERENTE: LUCIANA MOREIRA FERNANDES Advogado(s): EDUARDO DA SILVA PEREIRA (OAB:BA72462), VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:BA61268), CLOVIS SANTOS SILVA (OAB:BA61846) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAETINGA Advogado(s): DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça em favor do requerente.

Reservo-me a apreciar o pedido de tutela antecipada de urgência após ouvir a parte contrária.

Cite-se o(a) demandado(a) para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, caput e § 1º e 335 do CPC.

Alegadas preliminares ou juntados documentos na contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, sobre eles se manifestar, bem como para especificar as provas que, porventura, pretenda produzir, justificando, objetivamente, a necessidade e a pertinência com os fatos a serem demonstrados (art. 437, §1º, do CPC).

Após, intime-se a parte demandada para especificar se ainda pretende produzir outras provas, justificando, objetivamente, a necessidade e utilidade dessas.

Em seguida, nova conclusão dos autos.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Presidente Jânio Quadros - Bahia, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto
26/09/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 10:12

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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