10/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:30

Incluído em pauta para 22/09/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
15/08/2025 08:24

Conclusos para julgamento
08/08/2025 20:47

Outras Decisões
28/07/2025 16:08

Conclusos para decisão
26/07/2025 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:27

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA FILHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:41

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA FILHO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002044-14.2022.8.05.0277Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: EDSON CARLOS DA SILVA FILHOAdvogado(s): CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO (OAB:BA64029-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 11:55

Comunicação eletrônica
25/06/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 84885127
25/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:48

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
20/06/2025 01:55

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:43

Comunicação eletrônica
18/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2025 06:57

Publicado Intimação em 11/04/2025.
18/04/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
15/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
14/04/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:48

Comunicação eletrônica
10/04/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 10:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/04/2025 00:01

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA FILHO em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:12

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:13

Comunicação eletrônica
31/03/2025 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/03/2025 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 12:31

Comunicação eletrônica
26/03/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 12:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 07:36

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 19:55

Comunicação eletrônica
17/03/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 19:55

Conhecido o recurso de EDSON CARLOS DA SILVA FILHO - CPF: *26.***.*10-68 (RECORRENTE) e provido
13/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:07

Recebidos os autos
14/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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