02/04/2025 09:14

Baixa Definitiva
02/04/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000238-87.2024.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Aurelice Maria Mota Araujo Advogado: Angelo Miguel Ferreira Menezes (OAB:BA39066) Advogado: Lucas Augustus Testa Campos (OAB:BA25383) Reu: Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas Advogado: Sheila Shimada (OAB:SP322241) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000238-87.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: AURELICE MARIA MOTA ARAUJO Advogado(s): ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES registrado(a) civilmente como ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES (OAB:BA39066), LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS registrado(a) civilmente como LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS (OAB:BA25383) REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): SHEILA SHIMADA (OAB:SP322241) S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e antecipação de tutela de urgência.

Foi feito o acordo nos autos. É o breve relatório.

Decido.

Verifico a regularidade do acordo firmado entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado, extinguindo o feito com resolução de mérito a teor do disposto no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais remanescentes (art. 90, parágrafo terceiro do CPC/15) e sem honorários de sucumbência.

Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Intime-se.

Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo à presente sentença FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
02/10/2024 11:52

Expedição de citação.
02/10/2024 11:52

Homologada a Transação
02/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento
19/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:21

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 22/05/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
23/04/2024 16:55

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS em 10/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:55

Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES em 10/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:14

Publicado Intimação em 03/04/2024.
19/04/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
19/04/2024 19:14

Publicado Intimação em 03/04/2024.
19/04/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
19/04/2024 08:44

Juntada de informação
15/04/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 09:59

Expedição de citação.
01/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:50

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 22/05/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
01/04/2024 01:55

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS em 21/03/2024 23:59.
01/04/2024 01:55

Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES em 21/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:55

Publicado Intimação em 14/03/2024.
26/03/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
26/03/2024 04:54

Publicado Intimação em 14/03/2024.
26/03/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
08/03/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:14

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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