TJBA - 8000247-03.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 21:44
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/02/2025 23:59.
-
29/04/2025 13:32
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 16:32
Expedição de ato ordinatório.
-
24/01/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 20:44
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/11/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000247-03.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Helonesia Comiotto Caceres Advogado: Matheus De Andrade Timm (OAB:RS126534) Advogado: Mauro Dos Santos Munhoz Filho (OAB:RS126432) Reu: Decolar.
Com Ltda.
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8000247-03.2023.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELONESIA COMIOTTO CACERES RÉU: DECOLAR.
COM LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação das partes, por seus advogados, para que tomem conhecimento acerca de despacho proferido em sede de audiência de ID. nº 471868201 Eu, Otávio Gonçalves Lima, Auxiliar de cartório, que digitei.
E eu, Bel.
Fábio Damascena Monteiro De Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei.
Porto Seguro-BA, 01 de novembro de 2024.
Fábio Damascena Monteiro De Carvalho Diretor de Secretaria Designado -
01/11/2024 15:21
Expedição de ato ordinatório.
-
01/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:47
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 01/11/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
31/10/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 20:03
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2024 14:18
Juntada de aviso de recebimento
-
31/10/2024 14:10
Juntada de aviso de recebimento
-
31/10/2024 12:34
Juntada de Petição de contestação
-
11/10/2024 13:06
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 01/11/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
09/10/2024 17:05
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 15:14
Expedição de despacho.
-
09/10/2024 15:14
Expedição de despacho.
-
09/10/2024 15:14
Expedição de Carta.
-
09/10/2024 15:14
Expedição de Carta.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000247-03.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Helonesia Comiotto Caceres Advogado: Matheus De Andrade Timm (OAB:RS126534) Advogado: Mauro Dos Santos Munhoz Filho (OAB:RS126432) Reu: Decolar.
Com Ltda.
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000247-03.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: HELONESIA COMIOTTO CACERES Advogado(s): MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB:RS126432), MATHEUS DE ANDRADE TIMM (OAB:RS126534) REU: DECOLAR.
COM LTDA. e outros Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A) DESPACHO
Vistos.
Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora na petição de ID 434411551, a ser realizada no dia 01 de Novembro de 2024, às 13:00 horas.
Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente.
A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752.
Saliento que, para a oitiva do menor arrolado como testemunha, se faz indispensável a presença do seu representante legal.
A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias.
INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada.
ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).
ADVIRTA-SE, ainda, a parte ré, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, sua ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC.
Atribuo à presente força de mandado, carta (AR) e ofício.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição -
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000247-03.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Helonesia Comiotto Caceres Advogado: Matheus De Andrade Timm (OAB:RS126534) Advogado: Mauro Dos Santos Munhoz Filho (OAB:RS126432) Reu: Decolar.
Com Ltda.
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8000247-03.2023.8.05.0201 AUTOR: HELONESIA COMIOTTO CACERES RÉU: DECOLAR.
COM LTDA. e outros Antes de sanear o feito especifiquem as partes os seus meios de prova ou optem pelo julgamento antecipado da lide.
Prazo de 10 dias.
Publique-se.
Porto Seguro (BA), 23 de fevereiro de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito -
03/10/2024 13:05
Expedição de despacho.
-
30/09/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
16/03/2024 19:10
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 19:10
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:30
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
01/03/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
28/02/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 03:24
Decorrido prazo de HELONESIA COMIOTTO CACERES em 01/11/2023 23:59.
-
06/12/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
-
07/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
24/10/2023 14:02
Juntada de Petição de réplica
-
05/10/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:06
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2023 13:04
Juntada de Petição de procuração
-
01/08/2023 22:40
Publicado Despacho em 31/07/2023.
-
01/08/2023 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 17:00
Expedição de petição.
-
13/06/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 18:28
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
18/01/2023 18:28
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000868-41.2019.8.05.0265
Alex Jesus de Souza
Ederval Requiao Ferreira Junior
Advogado: Marly Santana Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/12/2019 11:29
Processo nº 8109543-75.2023.8.05.0001
Municipio de Salvador
Patricia Carneiro de Campos Nascimento
Advogado: Lucival Oliveira Matos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/05/2024 16:19
Processo nº 0000257-76.2015.8.05.0101
Maria Fernandes de Souza Fagundes
Jose Carlos Guedes de Brito
Advogado: Edilene Emilia Azevedo Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2019 17:25
Processo nº 8002627-89.2022.8.05.0150
L.a. Concreto e Madeira LTDA
Reinaldo Casarin Neto
Advogado: Leonardo Fernandes Fallaci
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/04/2022 12:59
Processo nº 8057390-68.2023.8.05.0000
Municipio de Camacari
Benedito Cirsoterico de Jesus
Advogado: Izaak Broder
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/11/2023 19:33