04/04/2025 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.
03/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 15:52

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
06/07/2024 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.
02/07/2024 08:00

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
02/07/2024 08:00

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 02:19

Publicado Intimação em 10/05/2024.
12/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
12/05/2024 02:18

Publicado Intimação em 10/05/2024.
12/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:08

Expedição de intimação.
08/05/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
25/11/2023 07:15

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 07:15

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:09

Conclusos para julgamento
14/11/2023 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
14/11/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8075139-95.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adriana Silva Caldas De Oliveira Advogado: Daniel Soares De Oliveira Pessoa Santana (OAB:BA41563) Requerente: Daniel Soares De Oliveira Pessoa Santana Advogado: Daniel Soares De Oliveira Pessoa Santana (OAB:BA41563) Terceiro Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas 3 Oficio Da Comarca De Salvador Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8075139-95.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA, DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Magistrada, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 5 de novembro de 2023.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
05/11/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 20:22

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2023 18:39

Publicado Decisão em 12/07/2023.
13/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 15:42

Expedição de Mandado.
11/07/2023 07:32

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 20:44

Conclusos para decisão
02/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:35

Publicado Intimação em 26/06/2023.
28/06/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:37

Publicado Intimação em 26/06/2023.
27/06/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:24

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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