23/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:19

Baixa Definitiva
23/10/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de M. M. TERRAPLANAGEM LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO MEIRA AMARAL em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8000767-13.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: M.

M.

Terraplanagem Ltda Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595-A) Agravado: Joao Meira Amaral Advogado: Alberto De Sousa Silva (OAB:BA42083-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000767-13.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: M.

M.

TERRAPLANAGEM LTDA Advogado(s): FABIO ALVES MATIAS (OAB:BA28595-A) AGRAVADO: JOAO MEIRA AMARAL Advogado(s): ALBERTO DE SOUSA SILVA (OAB:BA42083-A) DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por M.M.

TERRAPLANAGEM LTDA., onde figura como agravado JOÃO MEIRA AMARAL , contra decisão interlocutória (ID 63707180), proferida nos autos da Ação de Despejo por Falta de Pagamento de Aluguéis nº 8005542-93.2023.8.05.0274, deferiu a liminar vindicada pelo autor, e determinou a desocupação voluntária do imóvel objeto da ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efeito suspensivo deferido (ID 64120266). É o que importa relatar.

DECIDO.

Em consulta aos autos de 1º grau, verifico que o juízo a quo revogou a decisão agravada (ID 448209819), circunstância a repercutir no interesse recursal da agravante, acarretando a perda superveniente do objeto recursal, uma vez que a pretensão recursal residia exclusivamente nesta diretiva.

Nestes lindes: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

REFORMADA A DECISÃO AGRAVADA EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

Exercida a retratação pelo juízo a quo, modificando a decisão agravada, imperativo julgar prejudicado o exame do recurso pela perda superveniente do objeto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº *00.***.*25-54, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carmem Maria Azambuja Farias, Julgado em: 07-04-2022) Conclui-se, pois, que o pleito objeto de análise nesta Instância perdeu sentido, restando, portanto, prejudicado o recurso interposto, não merecendo conhecimento.

Diante do exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento, manifestamente prejudicado.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de novo despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
01/10/2024 01:08

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:06

Não conhecido o recurso de M. M. TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 11.***.***/0003-51 (AGRAVANTE)
19/08/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de M. M. TERRAPLANAGEM LTDA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO MEIRA AMARAL em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 06:54

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:27

Decorrido prazo de M. M. TERRAPLANAGEM LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO MEIRA AMARAL em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de M. M. TERRAPLANAGEM LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO MEIRA AMARAL em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/06/2024.
22/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:03

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
16/06/2024 08:46

Declarada incompetência
11/06/2024 17:57

Inclusão do Juízo 100% Digital
11/06/2024 17:57

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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