14/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de JURANEIDE ALVES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
23/02/2025 12:09

Publicado Intimação em 11/02/2025.
23/02/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
23/02/2025 12:08

Publicado Intimação em 11/02/2025.
23/02/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001394-66.2019.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó Recorrente: Juraneide Alves Da Silva Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640) Advogado: Enoque Marques Reis Filho (OAB:BA56370) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luiz Mario Gentil Da Silva Neto (OAB:BA66695) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001394-66.2019.8.05.0181 RECORRENTE: JURANEIDE ALVES DA SILVA Representante(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), ENOQUE MARQUES REIS FILHO (OAB:BA56370), MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Representante(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), LUIZ MARIO GENTIL DA SILVA NETO (OAB:BA66695) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 05 (cinco) dias.

No silêncio, arquive-se.

CIPÓ/BA, 7 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
12/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:47

Recebidos os autos
07/02/2025 11:47

Juntada de decisão
07/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2024 09:14

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 20:30

Publicado Intimação em 17/10/2024.
23/10/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001394-66.2019.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó Autor: Juraneide Alves Da Silva Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640) Advogado: Enoque Marques Reis Filho (OAB:BA56370) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no provimento nº.

CGJ-06/2016 GSEC.

De ordem da Dra.

ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL, Juiz de Direito Designado da Comarca de Cipó, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc...

DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de causa isenta do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, consoante disposto no art. 54, da Lei n. 9.099/95 e na Lei Estadual n. 10.845/07, que dispõe sobre a organização e divisão judiciária do Estado da Bahia.

Reservo-me para apreciar o pleito de tutela provisória de urgência após a formação do contraditório.

Em face da hipossuficiência técnica da parte autora e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990.

Conforme Decreto Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nº 276/2020, com redação alterada pelo decreto nº 282/20, as audiências de conciliação poderão ser realizadas por videoconferência (Programa Lifesize), durante o período da pandemia da COVID-19, vedada a realização de audiências presenciais.

Aquelas que não puderem ser realizadas ficarão suspensas.

Sendo assim, cite-se a parte ré, por e-mail, telefone, whatsApp ou intimação eletrônica, ou por via postal para esta finalidade, para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer a audiência de conciliação por videoconferência designada para o dia 21.02.2022, às 11:00 hs, devendo as partes comparecerem telepresencialmente ao link https://gest.lifesizecloud.com/5748734, constando que, caso não haja conciliação, deverá ser apresentada contestação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos aduzidos na inicial.

Intime-se a parte autora, por seu advogado (art. 334. § 3º, do NCPC), advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do processo, sem resolução de mérito.

Considerando os princípios regentes dos Juizados Especiais, deverá a cópia do presente despacho servir como mandado de citação/intimação.

Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Link para acesso à sala virtual pelo computador: link https://gest.lifesizecloud.com/5748734. xtensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 4204159 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://youtu.be/Rt-_DV0P6FA Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Cipó, 12 de janeiro de 2022.

JOSE JOAQUIM DE SANTANA Escrivão/Diretor 229203/3
02/10/2024 11:50

Expedição de citação.
02/10/2024 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2022 10:18

Conclusos para julgamento
22/02/2022 23:02

Juntada de Termo de audiência
22/02/2022 23:01

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
21/02/2022 08:25

Juntada de Petição de réplica
18/02/2022 23:36

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 17:23

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2022 18:35

Publicado Intimação em 19/01/2022.
19/01/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 09:21

Expedição de citação.
18/01/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 09:19

Audiência Conciliação designada para 21/02/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
13/01/2022 10:07

Juntada de decisão
03/04/2020 09:57

Conclusos para decisão
02/04/2020 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 20:53

Conclusos para despacho
12/11/2019 15:42

Audiência conciliação realizada para 08/11/2019 12:50.
26/10/2019 02:14

Decorrido prazo de JURANEIDE ALVES DA SILVA em 25/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 01:41

Publicado Intimação em 10/10/2019.
10/10/2019 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 09:52

Expedição de citação.
09/10/2019 09:52

Expedição de intimação.
07/10/2019 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2019 21:14

Conclusos para decisão
29/09/2019 21:13

Audiência conciliação designada para 08/11/2019 12:50.
29/09/2019 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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