TJBA - 8001062-53.2020.8.05.0088

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

OAB: 13661/BA

CPF *60.***.*16-87

THALES FRANCISCO AMARAL CABRAL

OAB: 55416/BA

CPF *03.***.*35-19

Polo Passivo

Partes

AILTON DA MOTA SANTOS

CPF *57.***.*51-20

Advogados

ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE

OAB: 43438/BA

CPF *61.***.*60-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PLANSERV

CNPJ: 13.323.274/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 8001062-53.2020.8.05.0088 Execução Fiscal Jurisdição: Guanambi Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Advogado: Thales Francisco Amaral Cabral (OAB:BA55416) Executado: Ailton Da Mota Santos Advogado: Eryckson Gutyerre Gomes Trindade (OAB:BA56117) Interessado: Planserv Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001062-53.2020.8.05.0088 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: Dívida Ativa EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: AILTON DA MOTA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, inciso LXXIX, da Douta Corregedoria Geral de Justiça, c/c das prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º, do Código de Processo independentemente de despacho, promovo a INTIMAÇÃO da PARTE REQUERIDA, por seu (s) ilustre (s) PROCURADOR (es), para efetuar o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS devidas, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Guanambi, Estado da Bahia, 26 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

    Bel.

    FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão Titular

  • 26/09/2024 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 19:30

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 10:49

    Juntada de Informações

  • 11/08/2024 01:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 16:55

    Juntada de informação

  • 19/07/2024 10:02

    Decorrido prazo de AILTON DA MOTA SANTOS em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:39

    Decorrido prazo de AILTON DA MOTA SANTOS em 18/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 23:59

    Publicado Sentença em 25/06/2024.

  • 04/07/2024 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 21/06/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 13:48

    Expedição de sentença.

  • 08/04/2024 14:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/04/2024 14:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/02/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 02:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 17:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/12/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 17:17

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2023 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:10

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 14:06

    Expedição de despacho.

  • 12/01/2023 10:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/01/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 14:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 08:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/08/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 15:40

    Juntada de Informações

  • 26/05/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 15:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 21:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

  • 07/10/2021 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 17:10

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 17:10

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 17:07

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 17:06

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 17:06

    Expedição de citação.

  • 01/09/2021 17:06

    Expedição de Ato coator.

  • 27/08/2021 13:19

    Juntada de pedido de utilização sisbajud

  • 18/08/2021 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 20:25

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/07/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 13:52

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2021 13:52

    Expedição de citação.

  • 27/05/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 00:11

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/02/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 12:11

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 25/09/2020 12:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2020 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2020 20:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2020 12:48

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/06/2020 12:47

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 16/06/2020 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2020 22:16

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2020 22:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2020

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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