21/03/2025 10:27

Baixa Definitiva
21/03/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/03/2025 21:38

Decorrido prazo de ERIKA DOS SANTOS DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
23/02/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 09:31

Expedição de intimação.
20/02/2025 09:30

Expedição de intimação.
19/02/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 04:23

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS COSTA em 06/12/2024 23:59.
08/01/2025 19:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.
08/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
23/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:28

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:30

Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2024 19:31

Juntada de Petição de alegações finais
24/11/2024 19:28

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
07/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:19

Expedição de intimação.
06/11/2024 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/11/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
04/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:23

Juntada de movimentação processual
29/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:39

Juntada de Petição de procuração
26/10/2024 09:23

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS CORREIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS COSTA em 08/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS CORREIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:53

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 23:32

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 08:41

Expedição de intimação.
10/10/2024 08:39

Desentranhado o documento
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de CARIANA SANTOS LIMA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de ERIKA DOS SANTOS DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de ACACIO DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 19:09

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8002014-31.2023.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itajuípe Vitima: Erika Dos Santos De Souza Reu: Cariana Santos Lima Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Vanessa Santos Costa (OAB:BA78752) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: 8002014-31.2023.8.05.0119 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Vias de fato] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia CARIANA SANTOS LIMA A defesa ofertada pelo acusado não trouxe elementos capazes de elidir, ab initio, a ação penal, sendo que as questões ali reportadas são de natureza meritória, necessitando os fatos de ampla exame de prova a serem colhidas, motivo pelo qual deixo de reconhecê-las.

Em continuidade do feito designo audiência de instrução e julgamento pelo sistema telepresencial, para oitiva das testemunhas arroladas na inicial acusatória e pela Defesa, prosseguindo-se ao interrogatório. a ser feito por meio do programa/aplicativo autorizado pelo Poder Judiciário da Bahia (LifeSize),para o dia 05/11/2024 às 11:30 horas.

As testemunhas arroladas pelas partes, bem como o réu, deverão comparecer ao fórum da Comarca de Itajuípe, onde ficarão em salas isoladas, para manter o distanciamento.

Caso haja testemunhas arroladas a oitiva será feito da mesma forma telepresencial.

As testemunhas policiais e as que residem fora da jurisdição desta Comarca, poderão ser ouvidas por videoconferência por meio do programa/aplicativo autorizado pelo Poder Judiciário da Bahia (LifeSize), devendo constar os contatos pessoais para o devido cadastramento e contatos prévios junto a esta serventia.

Conste as advertências de que, caso deixe(m) de comparecer ou participar sem motivo justo, poderá(ão) ser conduzida(s) coercitivamente a este juízo (assim que for possível), podendo ser multada(s), processada(s) por crime de desobediência e condenada(s) à pagar as custas da diligência (artigo 219 do Código de Processo Penal - CPP).

Intimações necessárias, preferencialmente por meio eletrônico.

Ciência ao MP e Defesa.

Itajuípe (/BA), 4 de setembro de 2024 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
02/10/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 23:09

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 23:05

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 22:58

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 13:28

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:28

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:11

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:11

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:57

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
09/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
18/08/2024 17:50

Decorrido prazo de CARIANA SANTOS LIMA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 08:52

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 13:08

Expedição de citação.
07/08/2024 11:31

Recebida a denúncia contra CARIANA SANTOS LIMA - CPF: *34.***.*35-45 (REU)
05/08/2024 13:49

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:29

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/08/2024 09:34

Juntada de Petição de DENÚNCIA
29/07/2024 10:52

Expedição de intimação.
29/07/2024 10:51

Juntada de vista ao mp
29/07/2024 10:42

Juntada de Petição de documentação
18/06/2024 13:23

Juntada de informação
19/03/2024 23:13

Decorrido prazo de DT ITAJUÍPE em 15/03/2024 23:59.
01/02/2024 08:12

Expedição de intimação.
01/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:44

Juntada de Petição de BAIXA A DEPOL. DILIGENCIAS
09/01/2024 10:32

Expedição de intimação.
09/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
28/12/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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