TJBA - 8004648-17.2019.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
27/01/2024 02:06
Decorrido prazo de ALIANE CAVALCANTE DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 12:03
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 12:02
Expedição de sentença.
-
24/01/2024 12:02
Expedição de intimação.
-
24/01/2024 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 12:02
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 12:02
Transitado em Julgado em 24/01/2024
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24/01/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
30/12/2023 00:59
Publicado Sentença em 01/12/2023.
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30/12/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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30/11/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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30/11/2023 10:46
Comunicação eletrônica
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30/11/2023 10:46
Comunicação eletrônica
-
30/11/2023 10:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/11/2023 10:44
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 10:44
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
-
23/11/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 10:41
Expedição de intimação.
-
10/11/2023 10:40
Expedição de ato ordinatório.
-
10/11/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 10:40
Expedição de Carta.
-
10/11/2023 10:40
Expedição de ato ordinatório.
-
10/11/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004648-17.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Aliane Cavalcante Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8004648-17.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: ALIANE CAVALCANTE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 -
04/11/2023 18:38
Expedição de ato ordinatório.
-
04/11/2023 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
14/05/2023 12:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.
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14/03/2023 19:40
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
14/03/2023 19:40
Expedição de ato ordinatório.
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14/03/2023 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 16:33
Processo Desarquivado
-
14/03/2023 16:28
Arquivado Provisoramente
-
28/10/2021 12:45
Juntada de Certidão
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05/09/2021 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
-
05/09/2021 22:54
Publicado Intimação em 02/09/2021.
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05/09/2021 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
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01/09/2021 11:33
Expedição de citação.
-
01/09/2021 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/01/2020 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2019 08:45
Conclusos para decisão
-
13/11/2019 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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