20/05/2025 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/05/2025 23:59.
18/03/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 23:08

Comunicação eletrônica
18/03/2025 23:08

Comunicação eletrônica
18/03/2025 23:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 21:20

Conclusos para julgamento
18/03/2025 21:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
13/03/2025 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/03/2025 23:59.
10/12/2024 10:25

Expedição de intimação.
25/07/2024 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:02

Expedição de intimação.
27/11/2023 08:01

Expedição de intimação.
27/11/2023 08:00

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004385-82.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Jose Cleomar Alencar Alves Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8004385-82.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: JOSE CLEOMAR ALENCAR ALVES ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 18:25

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.
16/05/2023 11:09

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/03/2023 19:32

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:33

Processo Desarquivado
14/03/2023 16:28

Arquivado Provisoramente
17/09/2021 14:14

Juntada de Certidão
06/09/2021 01:34

Publicado Intimação em 02/09/2021.
06/09/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 11:55

Expedição de citação.
01/09/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 09:27

Conclusos para decisão
22/10/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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