TJBA - 8004712-53.2023.8.05.0137
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 08:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 07/07/2025 23:59.
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06/07/2025 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/07/2025 23:59.
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03/07/2025 21:09
Decorrido prazo de 32.598.030 PAULO CRUZ DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 21:09
Decorrido prazo de ROUSYANE PEREIRA DOS REIS em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 19:14
Decorrido prazo de ROUSYANE PEREIRA DOS REIS em 30/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:11
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 04:34
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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31/05/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83345202
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30/05/2025 10:43
Conhecido o recurso de 32.598.030 PAULO CRUZ DE OLIVEIRA - CNPJ: 32.***.***/0001-38 (RECORRENTE) e provido
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30/05/2025 10:43
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (RECORRENTE) e provido em parte
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28/05/2025 17:21
Juntada de Petição de certidão
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28/05/2025 09:55
Deliberado em sessão - julgado
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09/05/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 13:31
Incluído em pauta para 28/05/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
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06/05/2025 15:29
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 13:57
Conclusos para decisão
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20/01/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 14:37
Recebidos os autos
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15/01/2025 14:37
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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