TJBA - 8005685-53.2021.8.05.0080

09/07/2025 11:53

Conclusos para decisão

09/07/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025 15:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/05/2025 18:10

Recebidos os autos

27/05/2025 18:10

Juntada de Certidão

27/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2024 09:26

Juntada de Certidão

29/12/2023 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

29/12/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

01/12/2023 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:34

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023 05:05

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 05:05

Decorrido prazo de TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO em 11/09/2023 23:59.

26/08/2023 23:48

Publicado Intimação em 16/08/2023.

26/08/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

15/08/2023 16:39

Expedição de intimação.

15/08/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 15:24

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2023 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2022 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA PRETA em 06/09/2022 23:59.

28/07/2022 10:52

Conclusos para julgamento

27/07/2022 16:40

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2022 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

17/07/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

12/07/2022 09:03

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022 09:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2022 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2022 10:48

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

07/07/2022 12:10

Expedição de intimação.

07/07/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022 11:11

Expedição de citação.

07/07/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2021 17:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2021 13:55

Conclusos para julgamento

01/09/2021 13:53

Expedição de citação.

01/09/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA PRETA em 19/07/2021 23:59.

19/06/2021 02:34

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 16/06/2021 23:59.

28/05/2021 11:39

Publicado Intimação em 21/05/2021.

28/05/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

20/05/2021 13:05

Expedição de citação.

20/05/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2021 11:41

Conclusos para decisão

04/05/2021 11:41

Distribuído por sorteio