17/05/2025 11:36

Decorrido prazo de JACINTO SANTOS CUNHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 18:00

Publicado Sentença em 29/04/2025.
03/05/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:27

Expedição de sentença.
15/04/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 15:50

Conclusos para julgamento
15/04/2024 12:12

Conclusos para julgamento
13/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:22

Expedição de intimação.
27/12/2023 17:16

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
28/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 02:46

Publicado Intimação em 06/11/2023.
26/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8016634-05.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Jacinto Santos Cunha Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8016634-05.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: JACINTO SANTOS CUNHA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA, 31 de outubro de 2023.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
01/11/2023 09:30

Expedição de intimação.
01/11/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 22:13

Expedição de despacho.
31/10/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 20:37

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 22:01

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 10:15

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2023 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:17

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 17:10

Expedição de citação.
17/04/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 10:13

Expedição de citação.
30/03/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:47

Conclusos para despacho
03/02/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:07

Publicado Intimação em 17/01/2023.
24/01/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
16/01/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:50

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/12/2022 17:50

Conclusos para decisão
15/12/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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