TJBA - 8001414-92.2024.8.05.0242
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2024 08:20
Decorrido prazo de EDILTON SOUSA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 08:20
Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 04:35
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
29/11/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
29/11/2024 04:34
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
29/11/2024 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
22/11/2024 10:21
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
-
22/11/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 17:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
-
18/11/2024 09:54
Expedição de intimação.
-
08/11/2024 13:41
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 09:09
Juntada de Termo de audiência
-
05/11/2024 14:25
Juntada de devolução de carta precatória
-
05/11/2024 14:24
Juntada de Termo de audiência
-
05/11/2024 14:09
Juntada de devolução de carta precatória
-
05/11/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 12:50
Juntada de Ofício
-
05/11/2024 11:57
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
-
05/11/2024 10:34
Proferida Sentença de Impronúncia
-
05/11/2024 10:32
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 10:31
Proferida Sentença de Impronúncia
-
05/11/2024 10:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.
-
02/11/2024 04:21
Decorrido prazo de UALACE ADRIEL GUARDIANO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:50
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 04:50
Decorrido prazo de UENDEL RIAN GUARDIANO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 02:23
Decorrido prazo de MARIA NILZA GUARDIANO em 30/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 14:02
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
29/10/2024 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 13:19
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2024 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 13:12
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2024 19:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001414-92.2024.8.05.0242 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Saúde Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edilton Sousa Da Silva Advogado: Antonio Carleon Santa Roza Dos Santos (OAB:BA39897) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SAÚDE-BAHIA - FÓRUM DES.
RAYMUNDO VILELA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Esmeraldo Caetano da Silva, nº 141 CEP: 44740-000.
TEL/FAX: (74) 3633-2247 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8001414-92.2024.8.05.0242 De ordem da Exmª., Srª Drª IASMIN LEÃO BAROUH, MM Juíza da Comarca de Saúde – BA.
Designo audiência de instrução, julgamento e interrogatório, dia 05 de novembro de 2024, às 09horas.
Após, intimem-se o acusado e seu defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas tempestivamente arroladas.
Expeça-se carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes em outra comarca, caso sejam arroladas.
Na hipótese de ter sido arrolado Policial Militar como testemunha, proceda-se como determinado no Art. 221, §2º, do CPP.
As testemunhas arroladas deverão ser intimadas para o comparecimento, com a advertência dos Arts. 218 e 219, do CPP.
Publique-se.
Intimações e diligências necessárias.
Saúde, 02 de outubro de 2024.
Iasmin Leão Barouh, Juíza de Direito.
Vanderléia Moura dos Santos Técnica Judiciária -
04/10/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 12:52
Expedição de Carta precatória.
-
04/10/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 11:42
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 11:39
Juntada de mandado
-
04/10/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 10:14
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 10:14
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 10:04
Juntada de mandado
-
04/10/2024 10:02
Juntada de mandado
-
03/10/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 13:55
Juntada de Ofício
-
02/10/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 11:42
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 11:39
Juntada de mandado
-
02/10/2024 11:23
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 11:21
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.
-
02/10/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 16:25
Juntada de Petição de 8001414_92.2024.8.05.0242_ RÉPLICA RESP A ACUSAÇÃO
-
27/09/2024 14:43
Juntada de devolução de carta precatória
-
09/09/2024 08:00
Expedição de intimação.
-
09/09/2024 07:59
Juntada de vista ao mp
-
06/09/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 09:23
Juntada de conclusão
-
23/08/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 11:00
Juntada de informação
-
08/08/2024 10:28
Expedição de Carta precatória.
-
08/08/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 08:55
Recebida a denúncia contra EDILTON SOUSA DA SILVA - CPF: *91.***.*19-80 (REU)
-
06/08/2024 08:10
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 20:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
30/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0501690-87.2016.8.05.0274
Manoela Maria dos Santos
Jocelio Oliveira de Jesus
Advogado: Dante Albano Menezes Lopes Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/03/2016 10:26
Processo nº 8037893-39.2021.8.05.0000
Estado da Bahia
Maria de Fatima Lira de Oliveira
Advogado: Fabricio do Vale Barretto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/11/2021 13:19
Processo nº 8000949-76.2021.8.05.0052
Paulo dos Santos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Marcelo Salles de Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/07/2021 15:32
Processo nº 0000053-97.1988.8.05.0256
Antalina Maria Leal
Espolio de Josias Garcia Leal
Advogado: Jonatas Andrade Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/06/2025 10:09
Processo nº 8003989-94.2024.8.05.0138
Erinalva Bahiano Passos Braga
Weliton Bastos Cruz
Advogado: Renato Rodrigues Ferreira dos Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/09/2024 10:36