21/11/2024 16:16

Baixa Definitiva
21/11/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 19:02

Decorrido prazo de ALVARO ALCIDES DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:02

Decorrido prazo de BARBARA CASTRO LOUREIRO DE SOUZA SOUSA em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:59

Transitado em Julgado em 15/10/2024
12/10/2024 05:44

Decorrido prazo de CLAUDIA CASTRO LOUREEEIRO DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
06/10/2024 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
06/10/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107737-68.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alvaro Alcides De Sousa Advogado: Armando Luiz Monteiro Alves (OAB:BA31508) Requerente: Barbara Castro Loureiro De Souza Sousa Advogado: Armando Luiz Monteiro Alves (OAB:BA31508) Requerido: Claudia Castro Loureeeiro De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8107737-68.2024.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: ALVARO ALCIDES DE SOUSA, BARBARA CASTRO LOUREIRO DE SOUZA SOUSA Polo Passivo REQUERIDO: CLAUDIA CASTRO LOUREEEIRO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE OS INTERESSADOS, POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE id 465652725: " ...

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para autorizar tão somente o interessado A.A.

DE S. a levantar, junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia - Comissão Precatórios FUNDEF, todo o saldo proveniente da terceira parcela do abono de que trata a Lei nº 14.699/24, devido aos profissionais do Magistério da Educação Básica, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, de titularidade de C.C.L.

DE S., cabendo ao único dependente a totalidade existente.

Custas pelos requerentes, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça que ora defiro.Transcorrido o prazo recursal, expeça-se o competente alvará e, em seguida, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais.

P.

I.

C.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024.

Patrícia Cerqueira.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 28 de setembro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA tec. jud.
28/09/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 22:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2024 12:54

Publicado Decisão em 13/09/2024.
15/09/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
19/08/2024 20:02

Declarada incompetência
09/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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