20/05/2024 07:45

Baixa Definitiva
20/05/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LUZIA CONDE REZENDE SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARTINS CONDE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de UNIFACS em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:59

Decorrido prazo de LUZIA CONDE REZENDE SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARTINS CONDE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:59

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:59

Decorrido prazo de UNIFACS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 01:23

Publicado Despacho em 30/01/2024.
31/01/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:30

Decorrido prazo de LUZIA CONDE REZENDE SILVA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:30

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARTINS CONDE em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:56

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8036940-41.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Luzia Conde Rezende Silva Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Representante/noticiante: Marcia Maria Martins Conde Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Impetrado: Secretario Da Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Unifacs Advogado: Robson Santana Dos Santos (OAB:BA17172-A) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036940-41.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LUZIA CONDE REZENDE SILVA e outros Advogado(s): CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (OAB:BA17033-A) IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ROBSON SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA17172-A) DESPACHO Determino à secretaria que certifique o trânsito em julgado do acórdão de ID. 45265507.

Após, intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente.

Após o decurso do prazo, retornem-me conclusos os autos.

DES.

JOSEVANDO ANDRADE RELATOR A6
04/11/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:50

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestaçãoINISTERIAL
24/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
24/07/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 10:51

Juntada de Petição de mandado
22/07/2023 18:19

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:49

Expedição de Mandado.
13/07/2023 07:39

Expedição de Ofício.
12/07/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:42

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:30

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARTINS CONDE em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de UNIFACS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:56

Decorrido prazo de LUZIA CONDE REZENDE SILVA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:26

Publicado Ementa em 29/05/2023.
07/06/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 00:18

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 13:41

Concedida em parte a Segurança a LUZIA CONDE REZENDE SILVA - CPF: *67.***.*98-08 (IMPETRANTE).
26/05/2023 10:25

Concedida em parte a Segurança a LUZIA CONDE REZENDE SILVA - CPF: *67.***.*98-08 (IMPETRANTE).
25/05/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 17:37

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 17:18

Deliberado em sessão - julgado
15/05/2023 00:29

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:44

Incluído em pauta para 18/05/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
30/04/2023 18:25

Solicitado dia de julgamento
28/04/2023 09:09

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2023 18:44

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
25/01/2023 18:43

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/01/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:53

Juntada de Certidão
02/11/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 02:49

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 02:48

Decorrido prazo de UNIFACS em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 02:48

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 08:50

Expedição de Certidão.
09/09/2022 03:37

Publicado Decisão em 08/09/2022.
09/09/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 16:26

Juntada de Petição de mandado
08/09/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 16:23

Juntada de Petição de mandado
08/09/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 10:19

Expedição de Mandado.
08/09/2022 10:19

Expedição de Mandado.
08/09/2022 10:19

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 16:37

Concedida a Medida Liminar
05/09/2022 12:08

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2022 12:07

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:07

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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