21/07/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
25/01/2025 01:39

Decorrido prazo de SONIA MARLENE PRADO DE CAMPOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:39

Decorrido prazo de ROSANGELA DE CAMPOS FAPERDUE em 24/01/2025 23:59.
11/01/2025 19:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
11/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:27

Expedição de ato ordinatório.
05/11/2024 08:56

Juntada de Petição de 8085847_73.2024.8.05.0001_ ALVARÁ JUDICIAL_Manif
29/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8085847-73.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sonia Marlene Prado De Campos Advogado: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva (OAB:BA13754) Requerente: Rosangela De Campos Faperdue Advogado: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva (OAB:BA13754) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8085847-73.2024.8.05.0001 REQUERENTE: SONIA MARLENE PRADO DE CAMPOS, ROSANGELA DE CAMPOS FAPERDUE DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha das despesas mensais da curatelada, especialmente, alimentação, plano de saúde, despesas com medicamentos e cuidador(es) e outras que entender pertinentes, bem assim a(s) fonte(s) de renda da família, inclusive a da interditada, tudo devidamente comprovado, sob pena de indeferimento do pleito de concessão de alvará em relação aos valores da previdência privada.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de dez dias, salientando-se que o caso não se amolda à hipótese da Lei nº Lei 6.858/80, sem assim os valores em questão, quais sejam, R$ 782.718,59 na data de 30/04/2024 no plano cuja apólice é 9031-02-0078- 0000036750, e R$ 1.177.310,64 no plano cuja apólice é 9363-02-0078-0000031434.

Em seguida, venham os autos conclusos.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
27/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:02

Desentranhado o documento
27/09/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:34

Juntada de Petição de 8085847_73.2024.8.05.0001_PARECER FINAL EM ALVAR
24/09/2024 13:37

Expedição de despacho.
24/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
27/08/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 03:53

Decorrido prazo de SONIA MARLENE PRADO DE CAMPOS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:53

Decorrido prazo de ROSANGELA DE CAMPOS FAPERDUE em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:50

Juntada de informação
20/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:55

Juntada de informação
09/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:15

Juntada de Petição de 8085847_73.2024.8.05.0001_PARECER INICIAL EM ALV
05/08/2024 07:49

Expedição de despacho.
02/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:54

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 07:41

Declarada incompetência
03/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:47

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
01/07/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000041-17.2006.8.05.0268

Luiza Soares de Deus Rodrigues

Agnaldo R. Dias Medrado

Advogado: Edvard de Castro Costa Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0000041-17.2006.8.05.0268

Luiza Soares de Deus Rodrigues

Gnc Automotores LTDA.

Advogado: Monalisa Figueiredo Lelis da Silveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8168232-20.2020.8.05.0001

Joao Vitor Menezes de Santana

Heitor Gomes Rosa

Advogado: Luciano Genner Novato Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 8001040-25.2019.8.05.0057

Juizo de Direito de Antas, Vara dos Feit...

Prefeito do Municipio de Novo Triunfo

Advogado: Leticia de Jesus

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 8001040-25.2019.8.05.0057

Clayton Climaco Nobre da Silva

Municipio de Novo Triunfo

Advogado: Leticia de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2020 14:25

Exibir Processo