19/02/2025 06:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/02/2025 06:35

Baixa Definitiva
19/02/2025 06:35

Transitado em Julgado em 19/02/2025
17/02/2025 10:11

Baixa Definitiva
17/02/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:10

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 10:07

Transitado em Julgado em 17/02/2025
12/02/2025 06:12

Decorrido prazo de REINALDO BATISTA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 06:12

Decorrido prazo de JULIANA ARANTES ALVES em 11/02/2025 23:59.
21/12/2024 04:57

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 18:47

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 18:07

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/11/2024 12:52

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JULIANA ARANTES ALVES em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de REINALDO BATISTA OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior ATO ORDINATÓRIO 8069777-20.2020.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Juliana Arantes Alves Advogado: Samanta Lorena Vergasta Costa (OAB:BA49491-A) Espólio: Reinaldo Batista Oliveira Advogado: Darlan De Jesus Oliveira (OAB:BA20784-A) Advogado: Pedro Afonso Arao De Carvalho (OAB:BA54900-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8069777-20.2020.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: REINALDO BATISTA OLIVEIRA Advogado(s): DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB:BA20784-A), PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (OAB:BA54900-A) ESPÓLIO: JULIANA ARANTES ALVES Advogado(s): SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB:BA49491-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:38

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/09/2024 06:13

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:31

Conhecido o recurso de REINALDO BATISTA OLIVEIRA - CPF: *66.***.*70-30 (ESPÓLIO) e não-provido
17/09/2024 10:28

Conhecido o recurso de REINALDO BATISTA OLIVEIRA - CPF: *66.***.*70-30 (ESPÓLIO) e não-provido
16/09/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 18:36

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 11:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 16/09/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
28/08/2024 14:40

Retirado de pauta
27/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/08/2024 17:45

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
07/08/2024 23:19

Solicitado dia de julgamento
06/08/2024 00:56

Decorrido prazo de JULIANA ARANTES ALVES em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:27

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 05:59

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 10:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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