29/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
21/10/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740632-75.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Carlos De Jesus Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0740632-54.2012.8.05.0039 para 0740632-75.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
01/10/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
17/01/2024 05:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTANA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTANA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTANA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTANA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTANA em 15/12/2023 23:59.
10/12/2023 12:55

Publicado Decisão em 22/11/2023.
10/12/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
21/11/2023 17:09

Expedição de decisão.
21/11/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2023 13:58

Conclusos para decisão
04/10/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/06/2022 00:00

Concluso para Sentença
14/02/2021 00:00

Petição
02/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/01/2021 00:00

Publicação
27/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2017 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/11/2016 03:03

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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