TJBA - 8048211-10.2023.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALINE DOREA CUNHA BASTOS

OAB: 52304/BA

CPF *16.***.*91-07

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

DELTA AIR LINES INC

CNPJ: 00.146.461/0001-77

Advogados

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB: 35468/BA

CPF *86.***.*33-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALAN BORGES MENEZES

CPF *47.***.*53-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 28/12/2023 00:36

    Publicado Sentença em 06/11/2023.

  • 28/12/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 20/11/2023 20:19

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 20:19

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8048211-10.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: Em Segredo De Justiça Advogado: Aline Dorea Cunha Bastos (OAB:BA52304) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

    Reu: Delta Air Lines Inc Advogado: Carla Christina Schnapp (OAB:BA49513) Representante: Em Segredo De Justiça Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 17ª Vara de Relações de Consumo Fórum Orlando Gomes (Anexo), Praça D Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: 3320-6533, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8048211-10.2023.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MENOR: I.

    K.

    M.

    REPRESENTANTE: ALAN BORGES MENEZES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS movida por menor: I.

    K.

    M. representado por ALAN BORGES MENEZES contra TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC, na qual se anuncia a composição da lide.

    POSTO ISSO.

    DECIDO.

    Prescrito está no Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

    Assim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre os litigantes ao ID 415892650, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, III do Novo Código de Processo Civil.

    Honorários na forma acordada.

    Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do NCPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes.

    Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário.

    Após o trânsito em julgado, com as cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador-BA, data da assinatura digital Marielza Brandão Franco Juíza de Direito

  • 31/10/2023 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 18:42

    Homologada a Transação

  • 26/10/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 19:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 19:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 19:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 01:47

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

  • 28/09/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 26/09/2023 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 07:53

    Expedição de citação.

  • 26/09/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 13:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 20:07

    Expedição de citação.

  • 14/08/2023 20:06

    Expedição de carta via ar digital.

  • 14/08/2023 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 20:05

    Expedição de decisão.

  • 09/08/2023 10:55

    Publicado Decisão em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 07:05

    Expedição de decisão.

  • 05/08/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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