09/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:54

Expedição de intimação.
30/06/2025 13:54

Expedição de intimação.
30/06/2025 13:54

Expedição de intimação.
30/06/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 21:17

Decorrido prazo de NAIALA VIEIRA SANTANA em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:03

Decorrido prazo de ELIANA ROCHA SANTANA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 10:17

Expedição de despacho.
10/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:22

Expedição de despacho.
05/05/2025 14:38

Expedição de intimação.
05/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:52

Expedição de intimação.
17/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:14

Desentranhado o documento
07/12/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:41

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 8000665-80.2024.8.05.0111 Inventário Jurisdição: Itabela Herdeiro: Eliana Rocha Santana Advogado: Kenoel Viana Cerqueira (OAB:BA16586) Inventariado: Eduardo Ferreira Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: INVENTÁRIO n. 8000665-80.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA HERDEIRO: ELIANA ROCHA SANTANA Advogado(s): KENOEL VIANA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como KENOEL VIANA CERQUEIRA (OAB:BA16586) INVENTARIADO: EDUARDO FERREIRA SANTANA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

DEIXO PARA ANALISAR O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA após as primeiras declarações.

Considerando que ainda não foram apresentados os bens deixados pelo de cujus, aceito, por ora, o valor da causa apresentado, advertindo que poderá ser corrigido de ofício por este juízo a teor do art. 292, § 3º do CPC.

INTIME-SE a inventariante para: (a) no prazo de 05 (cinco) dias, prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (art. 617, parágrafo único, CPC); e (b) no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestar compromisso, apresentar as primeiras declarações, atribuindo valor aos bens inventariados, e instruindo o feito com a documentação que comprove a propriedade respectiva; na forma do art. 620 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ITABELA/BA, 25 de setembro de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
25/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:42

Juntada de Informações
20/06/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:19

Publicado Despacho em 10/06/2024.
11/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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