07/04/2025 18:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
25/03/2025 20:52

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:28

Juntada de Petição de réplica
04/01/2025 17:55

Publicado Despacho em 09/12/2024.
04/01/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
17/12/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a CLODOALDO CARDOSO DE SOUZA - CPF: *04.***.*30-06 (AUTOR).
04/12/2024 16:05

Proferido despacho
22/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8117430-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Clodoaldo Cardoso De Souza Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto (OAB:SC36592) Advogado: Tiago De Azevedo Lima (OAB:SC36672) Reu: Banco Bmg Sa Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8117430-76.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLODOALDO CARDOSO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA DESPACHO R.H.

Atento ao quanto decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1198 acerca da possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo como, por exemplo, procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários), determino que a parte autora junte instrumento procuratório com sua firma reconhecida por autenticidade (presença pessoal em tabelionato de notas), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Considerando que cabe à parte autora trazer, com a inicial, todos os documentos indispensáveis à sua propositura, conforme o disposto no art. 320 do CPC, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos o referido contrato, buscando, inclusive, no site da instituição acionada ou, em eventual frustração da tentativa, comprovar a recusa da acionada em fornecê-lo administrativamente, sob pena de indeferimento.

Confiro força de mandado e ofício.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS
27/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
25/08/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000073-60.2019.8.05.0095

Gleide de Andrade

Bruno Silva Rangel

Advogado: Priscila de Andrade Luz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2019 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0000708-97.2008.8.05.0020

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Geisa Sabino da Cunha

Advogado: Enis Oliveira Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2008 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0108939-76.2011.8.05.0001

Estado da Bahia

Advogado: Mateus Teixeira de Medeiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2011 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0000385-32.2016.8.05.0208

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Marciel Paes de Miranda

Advogado: Willian Santos Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2016 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0000385-32.2016.8.05.0208

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Willian Santos Dias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 11:34

Exibir Processo