TJBA - 8001053-09.2019.8.05.0256

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO INOCENCIO GOMES

CPF *61.***.*24-71

Advogados

ANTONIO ECCHER JUNIOR

OAB: 34592/BA

CPF *14.***.*11-34

ANDERSON SANTOS LEAL

OAB: 25631/BA

CPF *59.***.*30-87

DANIEL OLIVEIRA DOURADO

OAB: 61648/BA

CPF *43.***.*63-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 21:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001053-09.2019.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Danilo Inocencio Gomes Advogado: Anderson Santos Leal (OAB:BA25631) Advogado: Daniel Oliveira Dourado (OAB:BA61648) Advogado: Antonio Eccher Junior (OAB:BA34592) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001053-09.2019.8.05.0256 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: DANILO INOCENCIO GOMES Parte Passiva: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para expedição de alvará.

    Teixeira de Freitas (BA), 1 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

  • 03/10/2024 16:08

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 16:06

    Juntada de Alvará

  • 02/10/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 15:31

    Expedição de decisão.

  • 12/08/2024 11:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/08/2024 08:05

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.

  • 07/06/2024 08:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/06/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 11:13

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 03/06/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2024 15:41

    Publicado Ofício em 27/10/2023.

  • 01/01/2024 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

  • 28/10/2023 14:48

    Publicado Ofício em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 26/10/2023 08:46

    Expedição de ofício.

  • 26/10/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:46

    Expedição de ofício.

  • 26/10/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 19:40

    Publicado Decisão em 04/10/2023.

  • 09/10/2023 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 03/10/2023 10:32

    Expedição de decisão.

  • 03/10/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 09:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/10/2023 08:07

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 21:09

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/10/2023 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2023 19:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 11:28

    Expedição de sentença.

  • 04/09/2023 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 10:55

    Expedição de despacho.

  • 04/09/2023 10:55

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2023 00:24

    Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

  • 20/08/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

  • 18/08/2023 02:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.

  • 18/08/2023 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.

  • 18/08/2023 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.

  • 17/08/2023 19:48

    Decorrido prazo de DANILO INOCENCIO GOMES em 15/06/2023 23:59.

  • 17/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:33

    Expedição de despacho.

  • 30/07/2023 04:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.

  • 02/06/2023 14:45

    Expedição de despacho.

  • 02/06/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2023 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2023 23:59.

  • 24/05/2023 10:01

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/05/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 05:20

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

  • 24/05/2023 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 25/04/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 07:26

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 09/02/2023 17:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/02/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 10:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/06/2022 16:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/06/2022 08:00

    Decorrido prazo de DANILO INOCENCIO GOMES em 10/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 10:50

    Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

  • 08/06/2022 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 03/06/2022 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/06/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2022 12:55

    Publicado Sentença em 19/05/2022.

  • 22/05/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 18/05/2022 17:55

    Expedição de sentença.

  • 18/05/2022 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 17:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/05/2022 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2021 15:18

    Decorrido prazo de DANILO INOCENCIO GOMES em 03/08/2021 23:59.

  • 25/07/2021 03:43

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 25/07/2021 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

  • 16/07/2021 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2021 01:57

    Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.

  • 11/07/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/07/2021 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 13:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/07/2021 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 16:10

    Juntada de laudo pericial

  • 16/04/2021 14:09

    Decorrido prazo de DANILO INOCENCIO GOMES em 01/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:15

    Decorrido prazo de DANILO INOCENCIO GOMES em 01/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:14

    Decorrido prazo de DANILO INOCENCIO GOMES em 01/03/2021 23:59.

  • 07/02/2021 15:37

    Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2021.

  • 07/02/2021 15:30

    Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2021.

  • 07/02/2021 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2021 14:39

    Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2021.

  • 07/02/2021 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2021 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2020 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 10:31

    Juntada de informação

  • 29/07/2020 04:40

    Decorrido prazo de ANTONIO ECCHER JUNIOR em 09/06/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 04:40

    Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DOURADO em 09/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 13:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 09:27

    Publicado Intimação em 08/06/2020.

  • 05/06/2020 09:47

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 05/06/2020 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2020 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 11:12

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 16/05/2020 17:48

    Publicado Intimação em 11/05/2020.

  • 08/05/2020 09:25

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/05/2020 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 15:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/03/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 17:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/03/2020 18:55

    Publicado Decisão em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 14:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2020 02:56

    Publicado Despacho em 13/03/2020.

  • 16/03/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/03/2020 14:14

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 16/03/2020 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 11:34

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 12/03/2020 13:17

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 13:17

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 12/03/2020 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2020 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 15:16

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 11:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/08/2019 10:24

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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