TJBA - 8001637-79.2022.8.05.0124

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA VILACA REIS SAO BERNARDO

CPF *29.***.*96-53

Advogados

SONIA MARIA DE MATOS LEMOS

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA SOUZA DA SILVA

CPF *05.***.*31-48

ANDREA SOUZA DA SILVA

CPF *81.***.*47-72

ALECIA SOUZA DA SILVA

CPF *13.***.*53-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 12:09

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001637-79.2022.8.05.0124 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaparica Requerido: Alecia Souza Da Silva Requerido: Andrea Souza Da Silva Requerido: Alessandra Souza Da Silva Requerente: Ana Paula Vilaca Reis Sao Bernardo Advogado: Sônia Maria De Matos Lemos (OAB:BA12169) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

    CGJ/CCI 06/2016.

    Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do ATO ORDINATÓRIO nos seguintes termos: " Nos termos do Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, Decreto Judiciário nº 276/2020 e Portaria nº. 05/2022 exarada pelo Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito Isaias VINÍCIUS de Castro SIMÕES, Titular da Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itaparica-BA, ficam os Advogados/Defensores e Ministério Público intimados do MUTIRÃO DE D.N.A. e designação de Conciliação para COLETA DE MATERIAL GENÉTICO (DNA) designada para o dia 26/05/2023 09:30, a ser realizada na CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, localizado no 1º andar do Fórum, devendo comunicar as partes.

    Fica advertido que em havendo recusa do Acionado a se submeter ao exame, poderá este Juízo se servir de indícios para proferir decisão que lhe seja desfavorável, induzindo à presunção juris tantum de paternidade, conforme Súmula 301 do STJ, com redação dada pela Lei 12.004/2009. "Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade." Os interessados deverão comparecer presencialmente, acompanhados do menor, todos munidos de documento de identificação oficial com foto e certidão de nascimento (inclusive genitores), acompanhados de advogado, ao Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na Estrada da Gamboa, Mar Grande, Vera Cruz-BA, não sendo possível a designação de audiência híbrida ou por videoconferência.

    Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá buscar representação pela Defensoria Pública, através dos contados abaixo relacionados: Disk Defensoria 129 - ligação gratuita; ou What's App (71) 9922-3717; ou enviar e-mail para [email protected], ou através do site: https://www.defensoria.ba.def.br/.

    Itaparica, 4 de maio de 2023.

    ANTONIO CONCEICAO SOARES ".

    Itaparica, 4 de maio de 2023.

  • 25/09/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 11:59

    Extinto o processo por desistência

  • 15/07/2024 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS em 05/06/2023 23:59.

  • 26/08/2023 21:30

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 26/08/2023 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 24/07/2023 12:42

    Decorrido prazo de ALECIA SOUZA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/06/2023 01:12

    Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 10:08

    Decorrido prazo de ANDREA SOUZA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 09:05

    Decorrido prazo de ANA PAULA VILACA REIS SAO BERNARDO em 15/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 20:41

    Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

  • 03/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de ALECIA SOUZA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

  • 02/06/2023 19:28

    Decorrido prazo de ANDREA SOUZA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

  • 02/06/2023 11:29

    Juntada de ata da audiência

  • 02/06/2023 11:28

    Audiência Conciliação realizada para 26/05/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

  • 24/05/2023 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 18:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2023 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 16:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/05/2023 20:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/05/2023 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 09:05

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 09:05

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 09:05

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 09:05

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 08:50

    Audiência Conciliação designada para 26/05/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

  • 04/05/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:48

    Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 07/12/2022 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

  • 02/02/2023 17:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/01/2023 20:43

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 08/01/2023 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

  • 19/12/2022 13:18

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/12/2022 23:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/11/2022 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 18:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/11/2022 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 18:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/11/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 17:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2022 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2022 12:24

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2022 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2022 12:24

    Expedição de citação.

  • 01/11/2022 12:24

    Expedição de citação.

  • 01/11/2022 12:24

    Expedição de citação.

  • 01/11/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 11:53

    Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 07/12/2022 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

  • 23/06/2022 22:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/05/2022 03:02

    Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS em 03/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 03:30

    Publicado Intimação em 25/04/2022.

  • 28/04/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 20/04/2022 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 14:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/04/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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