STJ - 8058824-58.2024.8.05.0000

29/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

09/04/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310775/2025

09/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 310775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:11

Juntada de Petição de ofício nº 296368/2025

04/04/2025 12:53

Protocolizada Petição 296368/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/04/2025

04/04/2025 08:19

Expedição de Ofício nº 078020/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

03/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:10

Conhecido o recurso de RIVANALDO FERREIRA GOMES JUNIOR (PRESO) e provido

12/02/2025 16:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 105676/2025

12/02/2025 16:01

Protocolizada Petição 105676/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/02/2025

11/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/02/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 100059/2025

11/02/2025 09:14

Protocolizada Petição 100059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

29/01/2025 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 54329/2025

29/01/2025 14:22

Protocolizada Petição 54329/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/01/2025

28/01/2025 14:01

Juntada de Petição de ofício nº 49646/2025

28/01/2025 13:41

Protocolizada Petição 49646/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2025

28/01/2025 13:41

Juntada de Petição de ofício nº 49626/2025

28/01/2025 13:28

Protocolizada Petição 49626/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2025

23/01/2025 17:11

Juntada de Petição de ofício nº 41607/2025

23/01/2025 16:56

Protocolizada Petição 41607/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2025

22/01/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 17:04

Expedição de Ofício nº 010192/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri de Ipiaú - BA solicitando informações

20/01/2025 17:04

Expedição de Ofício nº 010160/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

20/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 15:40

Não Concedida a Medida Liminar de RIVANALDO FERREIRA GOMES JUNIOR (PRESO)

17/01/2025 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

17/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/01/2025 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA