TJBA - 8038469-29.2021.8.05.0001
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/03/2025 18:46
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/03/2025 20:06
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
-
01/03/2025 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 13:33
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 13:33
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/02/2025 23:59.
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03/02/2025 12:52
Juntada de Petição de apelação
-
25/01/2025 14:49
Publicado Sentença em 16/12/2024.
-
25/01/2025 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 11:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/09/2024 10:06
Conclusos para despacho
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12/07/2024 21:21
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 21:21
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/07/2024 23:59.
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13/06/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 21:40
Publicado Despacho em 10/06/2024.
-
12/06/2024 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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05/06/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
21/01/2024 15:44
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 29/11/2023 23:59.
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19/01/2024 01:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/11/2023 23:59.
-
27/12/2023 21:47
Publicado Despacho em 06/11/2023.
-
27/12/2023 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
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06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8038469-29.2021.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edna Ramos De Jesus Advogado: Tiago Maia Dos Santos (OAB:BA27335) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA CÍVEL n. 8038469-29.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EDNA RAMOS DE JESUS Advogado(s): TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB:BA27335) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) DESPACHO Antes de decidir os embargos de declaração, chamo o feito à ordem.
Na decisão liminar do ID 101599810, foi determinado o depósito em conta judicial do valor depositado indevidamente na conta da autora.
Para o depósito, não é necessário que o Judiciário crie a conta judicial, bastando o acesso ao Banco BRB, presencialmente ou pela internet, para a realização do depósito vinculado ao processo.
Em seguida, a parte comprova nos autos o depósito.
Intime-se a parte autora para comprovar o depósito judicial, sob pena de compensação do valor pela parte ré.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Ao cartório para as demais providências de praxe.
Ato com força de mandado de intimação/citação ou de ofício.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2023.
FLAVIO BARBOSA KAMACHE Decreto Judiciário nº 789, de 26 de outubro de 2023 e Decreto Judiciário nº 771, de 11 de Outubro de 2023.
Publicação DJE nº. 3.433 de 16 de Outubro de 2023.
Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº. 26/2023. -
31/10/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
02/07/2023 23:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:45
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/06/2023 23:59.
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16/06/2023 21:21
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 15/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 02:12
Publicado Sentença em 22/05/2023.
-
23/05/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
18/05/2023 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2023 21:36
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 03:54
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 23/01/2023 23:59.
-
05/05/2023 17:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/04/2023 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/04/2023 21:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/03/2023 12:08
Conclusos para julgamento
-
15/02/2023 20:19
Publicado Despacho em 18/11/2022.
-
15/02/2023 20:19
Publicado Despacho em 18/11/2022.
-
04/02/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
04/02/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
01/12/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 07:04
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 07:04
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 06:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 06:07
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 25/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 07:55
Publicado Despacho em 22/06/2022.
-
28/06/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
21/06/2022 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 07:20
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 16:37
Juntada de Petição de certidão
-
02/04/2022 14:24
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 30/03/2022 23:59.
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09/03/2022 06:30
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
-
09/03/2022 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
04/03/2022 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 07:56
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/11/2021 23:59.
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27/10/2021 23:14
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 07/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 21:20
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 07/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 02:44
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.
-
30/09/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
14/09/2021 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/08/2021 15:27
Juntada de Petição de contestação
-
23/07/2021 07:32
Juntada de Petição de petição
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22/07/2021 23:14
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 12:40
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2021 16:31
Expedição de carta via ar digital.
-
30/06/2021 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/05/2021 02:46
Decorrido prazo de EDNA RAMOS DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
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27/04/2021 20:12
Publicado Decisão em 26/04/2021.
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27/04/2021 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
23/04/2021 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/04/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 11:52
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/04/2021 11:57
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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