17/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ELISABETE MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 01/07/2025 23:59.
07/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 04/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503234551
02/06/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:52

Recebidos os autos
12/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000796-77.2023.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Elisabete Marques De Oliveira Machado Advogado: Jhona Cerqueira Nascimento (OAB:BA64814) Advogado: Ibernon Alves Costa Dos Santos Junior (OAB:BA74249) Advogado: Duilo Santos Padre (OAB:BA67338) Reu: Municipio De Riacho De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Na forma do Provimento CGJ-06/2016-CGJ/CCI, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte apelada, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

RIACHO DE SANTANA/BA, 27 de agosto de 2024 Assinado Conforme Portaria n°22/2023 Adilson Barbosa Farias TÉCNICO JUDICIÁRIO
30/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:19

Decorrido prazo de IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:19

Decorrido prazo de JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
15/09/2024 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2024 10:46

Publicado Intimação em 29/08/2024.
14/09/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:06

Expedição de sentença.
27/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 23:36

Juntada de Petição de apelação
27/07/2024 17:56

Decorrido prazo de ELISABETE MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:23

Publicado Sentença em 05/07/2024.
12/07/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 11:38

Expedição de sentença.
03/07/2024 11:00

Expedição de despacho.
03/07/2024 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a ELISABETE MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *03.***.*16-49 (AUTOR).
03/07/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
29/06/2024 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 27/06/2024 23:59.
29/06/2024 10:00

Decorrido prazo de ELISABETE MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 10/05/2024 23:59.
28/06/2024 21:42

Conclusos para julgamento
28/04/2024 12:45

Publicado Despacho em 18/04/2024.
28/04/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:22

Expedição de despacho.
16/04/2024 09:50

Expedição de despacho.
16/04/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:20

Conclusos para despacho
15/04/2024 23:32

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 08:26

Decorrido prazo de ELISABETE MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 01:47

Publicado Despacho em 13/03/2024.
14/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 12:22

Expedição de despacho.
11/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
10/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:06

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
27/11/2023 22:57

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 17:51

Publicado Despacho em 29/09/2023.
07/10/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
28/09/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 12:52

Expedição de despacho.
28/09/2023 11:25

Concedida a gratuidade da justiça a ELISABETE MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *03.***.*16-49 (AUTOR).
28/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:03

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/09/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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