23/07/2025 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:41

Publicado Despacho em 08/05/2025.
07/05/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:55

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSILDA VILAS BOAS DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 07:10

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 11:09

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSILDA VILAS BOAS DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSILDA VILAS BOAS DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira ATO ORDINATÓRIO 8043333-11.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Josilda Vilas Boas Dos Santos Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043333-11.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOSILDA VILAS BOAS DOS SANTOS Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
04/10/2024 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 21:47

Cominicação eletrônica
01/10/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 21:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/09/2024 02:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:10

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 06:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/07/2024 14:34

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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