30/07/2025 04:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 15:16

Expedição de despacho.
01/07/2025 15:16

Expedição de intimação.
01/07/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:28

Expedição de despacho.
27/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:17

Expedição de despacho.
14/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/11/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/11/2024 23:59.
09/12/2024 13:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8004987-68.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Wellington Silva Conceicao Advogado: Sergio Palma Nogueira Filho (OAB:BA47445) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004987-68.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: WELLINGTON SILVA CONCEICAO Advogado(s): SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA47445) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se os procuradores do requerente para manifestação em réplica, no prazo máximo de quinze dias.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 1º de novembro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
04/11/2024 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8004987-68.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Wellington Silva Conceicao Advogado: Sergio Palma Nogueira Filho (OAB:BA47445) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004987-68.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: WELLINGTON SILVA CONCEICAO Advogado(s): SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA47445) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO Vistos etc.

Certifique-se a respeito de citação válida e contestação do ente público requerido nos autos.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 30 de outubro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
01/11/2024 16:01

Expedição de despacho.
01/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:47

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:44

Expedição de despacho.
30/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:34

Expedição de despacho.
30/10/2024 10:50

Expedição de despacho.
30/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8004987-68.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Wellington Silva Conceicao Advogado: Sergio Palma Nogueira Filho (OAB:BA47445) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004987-68.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: WELLINGTON SILVA CONCEICAO Advogado(s): SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA47445) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO Vistos etc.

Certifique-se a respeito da tempestividade da manifestação em sede de contestação pela Autarquia Estadual de Trânsito.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 27 de setembro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
01/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:53

Desentranhado o documento
01/10/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:52

Expedição de despacho.
01/10/2024 14:48

Expedição de despacho.
27/09/2024 17:16

Expedição de despacho.
27/09/2024 16:51

Expedição de decisão.
27/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:17

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
28/07/2024 21:19

Publicado Decisão em 17/07/2024.
28/07/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:37

Expedição de decisão.
15/07/2024 16:37

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2024 05:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 05:52

Conclusos para decisão
03/05/2024 05:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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