21/07/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 23:23

Decorrido prazo de DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
28/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:35

Recebidos os autos
02/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2024 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:53

Juntada de Petição de contra-razões
02/03/2024 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
02/03/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:00

Juntada de Petição de apelação
28/01/2024 12:19

Publicado Sentença em 11/01/2024.
28/01/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
10/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 12:07

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 13:55

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 02:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:55

Decorrido prazo de DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 29/05/2023 23:59.
20/08/2023 11:58

Publicado Despacho em 17/08/2023.
20/08/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
16/08/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 23:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/05/2023 23:59.
12/07/2023 09:23

Conclusos para julgamento
05/07/2023 21:24

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/07/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
18/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
02/05/2023 21:33

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 20:49

Decorrido prazo de DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
03/03/2023 21:59

Publicado Despacho em 11/01/2023.
18/02/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
30/01/2023 15:47

Expedição de carta via ar digital.
10/01/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:28

Conclusos para despacho
16/12/2022 00:53

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/12/2022 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000588-73.2023.8.05.0057

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Gilson dos Santos

Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 8001767-37.2021.8.05.0146

Daniel Henrique Mors

Diego Eliandro Borges da Cunha

Advogado: Flavia Akemi Inoue de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2021 20:37

Exibir Processo

Processo nº 8001767-37.2021.8.05.0146

Minerios e Negocios LTDA

Diego Eliandro Borges da Cunha

Advogado: Flavia Akemi Inoue de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8000261-02.2020.8.05.0230

Sidney Oliveira Araujo

Luciano Bispo Evangelista - ME

Advogado: Leonardo dos Santos Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2020 23:14

Exibir Processo

Processo nº 8180686-61.2022.8.05.0001

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

De Novo Empreendimentos Artisticos LTDA

Advogado: Tamile Costa Vale Marques

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2024 07:57

Exibir Processo