TJBA - 8110058-13.2023.8.05.0001

09/07/2025 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025 17:44

Deliberado em sessão - julgado

11/06/2025 14:20

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025 14:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL FAZENDÁRIA DA CIDADE DE SALVADOR/BA em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 17:38

Incluído em pauta para 01/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/06/2025 09:50

Solicitado dia de julgamento

30/05/2025 09:14

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2025 09:13

Conclusos para decisão

30/05/2025 08:18

Juntada de Petição de ApCiv 8110058_13.2023. MS. Tributário. Emissão NF. ISS. Não interv

29/05/2025 02:05

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para

27/05/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83262620

27/05/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83262620

27/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025 16:46

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.

26/05/2025 16:19

Recebidos os autos

26/05/2025 16:19

Distribuído por sorteio