TJBA - 8063280-85.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 11:44
Baixa Definitiva
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14/10/2024 11:44
Arquivado Definitivamente
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14/10/2024 11:43
Juntada de Ofício
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02/10/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel INTIMAÇÃO 8063280-85.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Miranda Alliance Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681-A) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527-A) Agravado: Rafael Souza Magalhaes Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8063280-85.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado(s): ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, MATHEUS BARRETO GOMES AGRAVADO: RAFAEL SOUZA MAGALHAES Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SOUZA MAGALHAES Relator(a): Desa.
Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.
Salvador,27 de setembro de 2024.
Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente -
01/10/2024 02:02
Publicado Intimação em 01/10/2024.
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01/10/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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27/09/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 00:17
Decorrido prazo de MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:16
Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MAGALHAES em 24/09/2024 23:59.
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03/09/2024 06:59
Publicado Ementa em 03/09/2024.
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03/09/2024 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 13:14
Conhecido o recurso de MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
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30/08/2024 13:14
Conhecido o recurso de MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
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26/08/2024 18:05
Juntada de Petição de certidão
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26/08/2024 17:57
Deliberado em sessão - julgado
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29/07/2024 15:56
Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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22/07/2024 23:29
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/06/2024 14:54
Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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18/06/2024 21:56
Solicitado dia de julgamento
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13/04/2024 00:22
Decorrido prazo de MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
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10/04/2024 11:28
Conclusos #Não preenchido#
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20/03/2024 04:53
Publicado Despacho em 20/03/2024.
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20/03/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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16/03/2024 12:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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21/02/2024 00:18
Decorrido prazo de MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.
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16/02/2024 10:26
Conclusos #Não preenchido#
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12/02/2024 23:52
Juntada de Petição de contestação
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22/12/2023 01:01
Publicado Decisão em 21/12/2023.
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22/12/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
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19/12/2023 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/12/2023 19:02
Não Concedida a Medida Liminar
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12/12/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 08:24
Conclusos #Não preenchido#
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12/12/2023 08:24
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 06:35
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 18:23
Inclusão do Juízo 100% Digital
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11/12/2023 18:23
Distribuído por sorteio
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11/12/2023 18:23
Juntada de Petição de outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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