12/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
07/08/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 19:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/08/2025 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 19:27

Expedição de Mandado.
07/08/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:56

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA COSTA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:35

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:40

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA COSTA em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:28

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA COSTA em 15/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:28

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA COSTA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:41

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002532-65.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: HENRIQUE BATISTA COSTA e outros Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB:BA8976-A), JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (OAB:BA35136-A), ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (OAB:BA35262-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB:BA8976-A), ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (OAB:BA35262-A), JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (OAB:BA35136-A) DESPACHO Nos termos do art. 600, §4º, do CPP, intime-se a apelante HENRIQUE BATISTA COSTA, por seu advogado ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS (OAB/BA 8.976), para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de caracterização de abandono do processo. Apresentadas as razões recursais, devolva-se os autos ao Juízo a quo para que intime o Representante do Ministério Público atuante na dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Cruz das Almas para apresentação das respectivas contrarrazões, no prazo de 08 dias. Após, sigam os autos à Procuradoria de Justiça. Confiro ao presente força de ofício. Publique-se.

Cumpra-se. Salvador, 10 de julho de 2025. Desembargador Jatahy Júnior Relator 54
10/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:53

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 03:53

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:18

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2025 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
07/06/2025 21:12

Recebidos os autos
07/06/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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