TJBA - 8000652-14.2024.8.05.0198
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:10
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/07/2025 12:10
Baixa Definitiva
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16/07/2025 12:10
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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16/07/2025 12:09
Juntada de Certidão
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13/06/2025 12:54
Decorrido prazo de JOSE DELIO DA SILVA MUNIZ em 12/06/2025 23:59.
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22/05/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 01:02
Publicado Ementa em 15/05/2025.
-
15/05/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 07:43
Conhecido o recurso de JOSE DELIO DA SILVA MUNIZ - CPF: *99.***.*06-91 (APELANTE) e provido
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12/05/2025 16:46
Conhecido o recurso de JOSE DELIO DA SILVA MUNIZ - CPF: *99.***.*06-91 (APELANTE) e provido
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12/05/2025 16:21
Deliberado em sessão - julgado
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09/04/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 17:50
Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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09/04/2025 12:52
Solicitado dia de julgamento
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08/04/2025 07:58
Conclusos #Não preenchido#
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08/04/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:23
Decorrido prazo de JOSE DELIO DA SILVA MUNIZ em 11/03/2025 23:59.
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27/02/2025 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 05:47
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
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12/02/2025 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 16:35
Cominicação eletrônica
-
07/02/2025 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 11:24
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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31/01/2025 02:18
Publicado Decisão em 31/01/2025.
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31/01/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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29/01/2025 14:36
Não conhecido o recurso de JOSE DELIO DA SILVA MUNIZ - CPF: *99.***.*06-91 (APELANTE)
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27/01/2025 15:46
Conclusos #Não preenchido#
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27/01/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
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24/12/2024 02:53
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000652-14.2024.8.05.0198 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Delio Da Silva Muniz Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302-A) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Apelado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000652-14.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE DELIO DA SILVA MUNIZ Advogado(s): DANIELE DE LIMA CARQUEIJA (OAB:BA38302-A), PRISCILA AMARAL ALVES registrado(a) civilmente como PRISCILA AMARAL ALVES (OAB:BA22359-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC, intime-se a parte apelante para se manifestar sobre o cabimento do recurso, no prazo de 05(cinco) dias.
Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
19/12/2024 01:27
Publicado Despacho em 19/12/2024.
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19/12/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 13:35
Conclusos #Não preenchido#
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16/12/2024 13:35
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 13:20
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 10:01
Recebidos os autos
-
16/12/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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