TJBA - 8000881-77.2021.8.05.0133

23/06/2025 16:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/06/2025 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 09/05/2025 23:59.

17/06/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 08:39

Expedição de intimação.

11/03/2025 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2025 09:08

Expedição de intimação.

25/02/2025 16:34

Expedição de intimação.

25/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 13:30

Conclusos para despacho

24/02/2025 11:56

Expedição de intimação.

24/02/2025 11:56

Determinado o arquivamento definitivo

16/02/2025 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 21/11/2024 23:59.

14/02/2025 12:38

Conclusos para despacho

14/02/2025 12:37

Juntada de Certidão

25/11/2024 08:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/09/2024 09:21

Expedição de intimação.

25/09/2024 09:18

Expedição de Ato coator.

23/09/2024 10:00

Recebidos os autos

23/09/2024 10:00

Juntada de Certidão

23/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

18/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 10:25

Conclusos para despacho

05/07/2023 22:17

Publicado Intimação em 03/07/2023.

05/07/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

03/07/2023 11:03

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 10:16

Expedição de Ato coator.

29/06/2023 12:22

Juntada de Petição de apelação

09/06/2023 14:38

Publicado Intimação em 05/06/2023.

09/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 04:10

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 02:14

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

02/06/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023 11:51

Expedição de intimação.

24/02/2023 11:51

Julgado procedente o pedido

29/08/2022 10:05

Conclusos para despacho

12/05/2022 04:30

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 10/05/2022 23:59.

10/05/2022 23:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2022 09:39

Juntada de Petição de comunicações

05/04/2022 13:40

Expedição de intimação.

01/04/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 10:06

Conclusos para julgamento

21/01/2022 08:18

Juntada de Petição de réplica

20/01/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação

11/12/2021 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 09/12/2021 23:59.

23/11/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021 17:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/11/2021 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021 14:01

Expedição de citação.

05/10/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 10:03

Conclusos para despacho

30/09/2021 16:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2021 16:01

Distribuído por sorteio