TJBA - 8001422-81.2022.8.05.0099
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 17:59
Decorrido prazo de JOCIMAR MOREIRA SILVA em 30/04/2025 23:59.
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04/05/2025 03:30
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/05/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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04/05/2025 03:29
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/05/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 17:47
Expedição de despacho.
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19/12/2024 17:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/12/2024 18:11
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 14:18
Juntada de Petição de outros documentos
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 8001422-81.2022.8.05.0099 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ibotirama Exequente: Robson Lopes De Oliveira Filho Advogado: Robson Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA74035) Executado: Rapido Federal Viacao Limitada Advogado: Jocimar Moreira Silva (OAB:DF11863) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001422-81.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA RECORRENTE: ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA74035) RECORRIDO: RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA Advogado(s): JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB:DF11863) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença.
A parte autora/exequente, por meio da petição de ID 436277913, requereu o cumprimento da sentença/acórdão e apresentou os cálculos pertinentes.
Diante do exposto, INTIME-SE a parte executada para que apresente embargos ou cumpra a sentença/acórdão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se o Enunciado n° 97 do Fonaje, que diz que: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)” Proceda o cartório com a correção da classe processual fazendo constar “cumprimento de sentença” Cumpra-se.
Intime-se.
Ibotirama/BA, datado e assinado digitalmente Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto -
27/09/2024 15:45
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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25/09/2024 17:04
Expedição de despacho.
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25/09/2024 16:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/09/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 08:44
Conclusos para despacho
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19/03/2024 20:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/03/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 13:34
Recebidos os autos
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01/03/2024 13:34
Juntada de decisão
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01/03/2024 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2023 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
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28/09/2023 15:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/09/2023 09:52
Conclusos para decisão
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17/07/2023 14:39
Juntada de Petição de contra-razões
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24/06/2023 15:23
Decorrido prazo de ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 20/06/2023 23:59.
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19/06/2023 10:28
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/06/2023 18:37
Publicado Intimação em 01/06/2023.
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02/06/2023 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/05/2023 11:48
Juntada de Petição de outros documentos
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03/05/2023 16:45
Expedição de citação.
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03/05/2023 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2023 16:45
Julgado procedente em parte do pedido
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15/12/2022 18:10
Decorrido prazo de ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2022 23:59.
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29/11/2022 19:53
Publicado Intimação em 20/10/2022.
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29/11/2022 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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28/11/2022 18:35
Conclusos para decisão
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28/11/2022 18:34
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 17/11/2022 13:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA.
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16/11/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 09:53
Juntada de Petição de contestação
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19/10/2022 11:33
Expedição de citação.
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19/10/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2022 09:55
Juntada de Certidão
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17/10/2022 09:52
Expedição de citação.
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17/10/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 18:15
Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 17/11/2022 13:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA.
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10/10/2022 19:21
Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA.
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10/10/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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