07/05/2025 08:56

Baixa Definitiva
07/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LORETO PINTO AZEVEDO - CPF: *75.***.*36-15 em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de HELDER PINTO AZEVEDO - CPF: *18.***.*30-30 em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LORISA MARIA PINTO AZEVEDO em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:01

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 15:50

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 17:45

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
15/02/2025 00:30

Solicitado dia de julgamento
16/10/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:27

Decorrido prazo de LORETO PINTO AZEVEDO - CPF: *75.***.*36-15 em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:27

Decorrido prazo de HELDER PINTO AZEVEDO - CPF: *18.***.*30-30 em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:27

Decorrido prazo de LORISA MARIA PINTO AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:18

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de LORETO PINTO AZEVEDO - CPF: *75.***.*36-15 em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO 8005088-28.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Augusto Pinto Azevedo Advogado: Reinaldo Copello De Cerqueira (OAB:BA3727-A) Agravado: Loreto Pinto Azevedo - Cpf: *75.***.*36-15 Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484-A) Agravado: Helder Pinto Azevedo - Cpf: *18.***.*30-30 Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484-A) Agravado: Lorisa Maria Pinto Azevedo Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005088-28.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO Advogado(s): REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA (OAB:BA3727-A) AGRAVADO: LORETO PINTO AZEVEDO - CPF: *75.***.*36-15 e outros (2) Advogado(s): FERNANDO AVILA NONATO (OAB:BA17484-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/09/2024 07:52

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 07:52

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:16

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 09:30

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO - CPF: *47.***.*15-72 (AGRAVANTE) e não-provido
17/09/2024 12:26

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO - CPF: *47.***.*15-72 (AGRAVANTE) e não-provido
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 17:36

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/08/2024 09:25

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:38

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 17:21

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2024 10:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
07/02/2024 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 12:34

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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