TJBA - 8002483-06.2023.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZINEIDE REHEM GAMA

CPF *48.***.*43-04

Advogados

ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA

OAB: 53511/BA

CPF *24.***.*28-06

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB: 20124/BA

CPF *03.***.*50-00

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB: 24786/BA

CPF *01.***.*34-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:34

    Juntada de Alvará

  • 16/06/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 02:41

    Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 30/04/2025 23:59.

  • 14/05/2025 18:37

    Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 30/04/2025 23:59.

  • 05/05/2025 17:56

    Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 30/04/2025 23:59.

  • 05/05/2025 17:56

    Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 30/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 21:55

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 25/04/2025 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 25/04/2025 21:55

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 25/04/2025 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 25/04/2025 21:55

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 25/04/2025 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 25/04/2025 21:54

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 25/04/2025 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 13:06

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 16:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2025 01:50

    Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 11/02/2025 23:59.

  • 06/03/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2025 11:05

    Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 28/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:11

    Decorrido prazo de ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA em 28/01/2025 23:59.

  • 04/02/2025 03:14

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 04/02/2025 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 04/02/2025 03:13

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 04/02/2025 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 30/01/2025 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 19:24

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 28/01/2025 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 15/01/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2024 01:18

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 28/12/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 16/12/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002483-06.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Juizo Recorrente: Luzineide Rehem Gama Advogado: Alan Diego Rehem Gama Da Costa (OAB:BA53511) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marivaldo Silva Netto (OAB:BA20124) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002483-06.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA JUIZO RECORRENTE: LUZINEIDE REHEM GAMA Advogado(s): ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA (OAB:BA53511) RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): MARIVALDO SILVA NETTO (OAB:BA20124) DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes dando-lhes ciência do retorno dos autos do E.TJBA, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Não havendo requerimento das partes no prazo assinalado, certifique o Cartório a existência de custas judiciais pendentes de recolhimento, adotando as medidas previstas no Decreto 832 de 13 de setembro de 2017 e inciso VI, § 1º do art. 1º do ato conjunto nº 24 de de 18 de setembro de 2017.

    P.I.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, 27 de setembro de 2024.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 09/10/2024 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/05/2024 07:40

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/03/2024 16:21

    Publicado Intimação em 19/03/2024.

  • 22/03/2024 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 05/03/2024 15:30

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2024 19:10

    Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 05/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 03:12

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 19/01/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 17/01/2024 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 16:43

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/01/2024 01:52

    Publicado Intimação em 15/01/2024.

  • 16/01/2024 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 16/01/2024 01:42

    Publicado Intimação em 15/01/2024.

  • 16/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 12/01/2024 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2024 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/01/2024 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2024 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 16:18

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/12/2023 16:18

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

  • 13/12/2023 03:34

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 13/12/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 08:50

    Expedição de citação.

  • 11/12/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 14:03

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 07/12/2023 09:45 [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA.

  • 05/12/2023 09:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2023 15:36

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 19/11/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002483-06.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Luzineide Rehem Gama Advogado: Alan Diego Rehem Gama Da Costa (OAB:BA53511) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA.

    CEP 48500-000.

    Telefone: (75) 3271-2052.

    E-mail: [email protected] Processo: 8002483-06.2023.8.05.0078 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUZINEIDE REHEM GAMA REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Fica designado o dia 07/12/2023 às 9h45min para a realização da audiência de conciliação por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intime-se o(a) Autor(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s). 3 - Cite-se/Intime-se o(a) Requerido(a) através do sistema eletrônico. 4 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/9356948 5 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para participação na aludida audiência. 6 – Intimações necessárias.

    Euclides da Cunha, data/assinatura digital.

    Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

  • 01/11/2023 19:00

    Expedição de citação.

  • 01/11/2023 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 13:43

    Recebidos os autos.

  • 30/10/2023 12:40

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA)

  • 30/10/2023 12:40

    Expedição de citação.

  • 30/10/2023 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 12:38

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 07/12/2023 09:45 [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA.

  • 21/10/2023 11:42

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 16:16

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2023 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 14:53

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 16:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/09/2023 20:57

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 20:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003578-45.2020.8.05.0250

Associacao dos Moradores do Fazenda Real...

Jonathan Almeida Torres

Advogado: Leonardo Santos de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2020 16:16

Exibir Processo

Processo nº 8021359-84.2023.8.05.0150

Elma Pinho da Silva

Bradesco Saude S/A

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8001107-47.2021.8.05.0274

Joao Marcos Freitas Silva

Vanuzia Freitas Silva

Advogado: Fagner Almeida Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 8000588-22.2017.8.05.0239

Natali Bispo de Jesus

Ana Cristina dos Santos Reis, (Nega)

Advogado: Antonio Carlos de Souza Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2017 23:07

Exibir Processo

Processo nº 8151826-50.2022.8.05.0001

Noilson Costa Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2022 18:16

Exibir Processo