12/12/2024 17:29

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 03:24

Decorrido prazo de ANA ROSA DO NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000917-46.2022.8.05.0243 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Seabra Exequente: Ana Rosa Do Nascimento Advogado: Juliana Rita De Souza Ourives (OAB:BA20453) Advogado: Milana Paula De Sa Teles (OAB:BA60755) Executado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000917-46.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: ANA ROSA DO NASCIMENTO Advogado(s): MILANA PAULA DE SA TELES (OAB:BA60755), JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (OAB:BA20453) EXECUTADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITOS ajuizado(a) por ANA ROSA DO NASCIMENTO em face de BANCO MERCANTIL.

Petição protocolizada pela autora, requerendo o início da fase de cumprimento de sentença, ID n. 404921932.

Posterior cumprimento espontâneo pela demandada dos valores depositados, sendo incontroversos posto o levantamento integral pela exequente no ID n. 451544613/451698752.

Vieram-me os autos à conclusão.

DECIDO.

Inicialmente, constata-se a satisfação integral do valor excutido, levantado pela exequente, no ID n. 452015258, pelo que não há em que se falar em continuidade da fase executória.

Sem delongas, visto a desnecessidade, dou por satisfeita a obrigação, nos moldes do art. 924, II do CPC, ao tempo em que EXTINGO o presente feito.

Sem custas e sem honorários, face a aplicação da Lei n. 9.099/95.

CERTIFIQUE-SE.

INTIME-SE.

Após, exauridas os cumprimentos e diligências necessárias, promova-se a baixa processual com as cautelas de praxe.

P.R.I.C SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente.

FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito
19/09/2024 16:52

Expedição de intimação.
19/09/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 09:23

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:23

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 09:16

Desentranhado o documento
19/09/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/09/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 13:02

Expedição de intimação.
08/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:35

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:40

Conclusos para decisão
22/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MILANA PAULA DE SA TELES em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:50

Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:58

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 23:26

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 15:46

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:44

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 08/02/2023 23:59.
16/03/2023 13:18

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2023 20:44

Decorrido prazo de ANA ROSA DO NASCIMENTO em 08/02/2023 23:59.
20/02/2023 20:41

Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 24/01/2023 23:59.
29/01/2023 22:47

Decorrido prazo de MILANA PAULA DE SA TELES em 24/01/2023 23:59.
27/01/2023 17:20

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 24/01/2023 23:59.
14/01/2023 22:26

Publicado Sentença em 14/12/2022.
14/01/2023 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
12/01/2023 03:19

Publicado Intimação em 13/12/2022.
12/01/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
13/12/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2022 13:18

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 09:21

Conclusos para julgamento
05/12/2022 22:01

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 05/12/2022 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
05/12/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 15:26

Juntada de ato ordinatório
22/11/2022 15:25

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 05/12/2022 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
23/08/2022 11:28

Decorrido prazo de MILANA PAULA DE SA TELES em 17/08/2022 23:59.
23/08/2022 11:28

Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:30

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 17/08/2022 23:59.
21/07/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
09/07/2022 11:49

Publicado Intimação em 08/07/2022.
09/07/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 08:02

Publicado Citação em 08/07/2022.
09/07/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 10:01

Juntada de ato ordinatório
07/07/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 14:28

Juntada de ato ordinatório
23/06/2022 12:54

Concedida a Medida Liminar
11/05/2022 10:48

Audiência Conciliação cancelada para 06/06/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
10/05/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 10:02

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:02

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
05/05/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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