12/09/2025 10:04

Juntada de Certidão
12/09/2025 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002849-76.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: LENIVAL SOUZA SANTOS Advogado(s): MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259), BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB:ES12558), JULIA OLIVEIRA AMORIM registrado(a) civilmente como JULIA OLIVEIRA AMORIM (OAB:BA76001) REU: OVOS NATURAVES LTDA e outros Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a perícia (que tem o mesmo objeto da presente ação) já foi deferida nos autos 8004445-32.2021.8.050079, em atenção ao princípio da economia processual e a possibilidade de utilização de prova emprestada, SUSPENDO o feito até a realização da juntada do laudo pericial naquele feito, o qual será transladado para o presente processo como prova emprestada.

Intime-se o autor para caso queira, se habilitar naqueles autos para acompanhar a produção da referida prova.

Aguarde-se em cartório.

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Eunápolis(BA), 25 de junho de 2025.

Karina Silva de Araújo Juíza de Direito g
27/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 20:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 80044453220218050079
13/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:49

Expedição de intimação.
20/03/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:42

Decorrido prazo de LENIVAL SOUZA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por 02/12/2024 16:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
02/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/11/2024 09:45

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:55

Audiência Conciliação designada conduzida por 02/12/2024 16:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
08/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
03/10/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002849-76.2022.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Reu: Ovos Naturaves Ltda Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Reu: Cresce Forte Adubo Organico Ltda Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Autor: Lenival Souza Santos Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259) Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558) Advogado: Julia Oliveira Amorim (OAB:BA76001) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

Av.

Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 8002849-76.2022.8.05.0079 AUTOR: AUTOR: LENIVAL SOUZA SANTOS RÉU: REU: OVOS NATURAVES LTDA, CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc.

Considerando que a presente ação trata-se de matéria envolvendo dano ambiental, logo, antes de decidir sobre a produção probatória, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, conclusos para saneamento.

Intime-se.

Eunápolis(BA), datado e assinado digitalmente Karina Silva de Araújo Juíza de Direito G
30/09/2024 15:43

Expedição de intimação.
23/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2024 22:46

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 19/04/2024 23:59.
13/07/2024 22:46

Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 19/04/2024 23:59.
13/07/2024 22:46

Decorrido prazo de BRENO BONELLA SCARAMUSSA em 19/04/2024 23:59.
11/07/2024 17:53

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 02:03

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
12/03/2024 17:23

Expedição de despacho.
12/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
15/11/2023 17:20

Publicado Intimação em 27/10/2023.
15/11/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
06/11/2023 10:11

Juntada de Petição de réplica
28/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 01:00

Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 26/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:12

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 16:14

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 17:32

Juntada de informação
24/04/2023 15:07

Expedição de citação.
24/04/2023 15:07

Expedição de citação.
24/04/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 11:43

Expedição de Carta.
24/04/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 11:38

Expedição de Carta.
29/01/2023 00:04

Decorrido prazo de BRENO BONELLA SCARAMUSSA em 19/12/2022 23:59.
29/01/2023 00:04

Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 03:46

Publicado Intimação em 07/12/2022.
16/01/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
06/12/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 22:15

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:40

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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