TJBA - 8000411-60.2023.8.05.0041

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

GONCALO JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF *33.***.*24-50

Advogados

JAILZA FRANCO GADELHA

OAB: 37480/PE

CPF *28.***.*17-51

CID MATIAS DE AMORIM

OAB: 44164/BA

CPF *22.***.*65-78

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB: 24637/BA

CPF *21.***.*07-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 16:35

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 14:11

    Juntada de Alvará

  • 25/02/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 12:55

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2025 12:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 19:52

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 04:16

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 04/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2025 12:08

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 05/01/2025 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000411-60.2023.8.05.0041 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Campo Formoso Executado: Goncalo Jose Dos Santos Filho Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164) Advogado: Jailza Franco Gadelha (OAB:PE37480) Exequente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000411-60.2023.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): CID MATIAS DE AMORIM (OAB:BA44164), JAILZA FRANCO GADELHA (OAB:PE37480) RECORRIDO: GONCALO JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Vistos, etc.

    Vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de cumprimento de sentença realizado pela parte autor no ID. 465441226.

    Proceda a serventia a evolução processual, para constar "Cumprimento de Sentença" INTIME-SE a parte acionada para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante ou apresentar embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/95), sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523 1º, do Código de Processo civil, penhora e demais atos de constrição. (Enunciado FONAJE nº 97:ENUNCIADO 97 ¿ A multa prevista no art. 523 1º do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento).

    Caso decorra o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação/ofício.

    Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital.

    CAMILA GABRIELA A.

    DE S.

    AMANCIO Juíza de Direito

  • 11/12/2024 09:17

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 09:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/11/2024 05:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 20:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 20:25

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 17/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 20:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 20:25

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 17/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 23:44

    Publicado Intimação em 03/10/2024.

  • 21/10/2024 23:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 21/10/2024 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000411-60.2023.8.05.0041 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Campo Formoso Recorrido: Goncalo Jose Dos Santos Filho Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164) Advogado: Jailza Franco Gadelha (OAB:PE37480) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000411-60.2023.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): CID MATIAS DE AMORIM (OAB:BA44164), JAILZA FRANCO GADELHA (OAB:PE37480) RECORRIDO: GONCALO JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo.

    Dr.

    Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar a parte requerida, por seu advogado, para apresentar manifestação sobre a petição de ID. 465441226 e documentos que o acompanham, no prazo de 10 dias.

    CAMPO FORMOSO/BA, 30 de setembro de 2024.

    Geane Freitas Costa Araújo Analista Judiciária

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000411-60.2023.8.05.0041 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Campo Formoso Recorrido: Goncalo Jose Dos Santos Filho Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164) Advogado: Jailza Franco Gadelha (OAB:PE37480) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000411-60.2023.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): CID MATIAS DE AMORIM (OAB:BA44164), JAILZA FRANCO GADELHA (OAB:PE37480) RECORRIDO: GONCALO JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo.

    Dr.

    Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação a fim de intimar as partes, por seus respectivos advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, podendo requerer o que achar de direito, no prazo de lei.

    Campo Formoso, 27 de setembro de 2024.

    CAMPO FORMOSO/BA, 27 de setembro de 2024.

    Regilda Dantas de Amorim Técnica Judiciária PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 10/2021

  • 01/10/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 16:52

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 10:23

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 10:23

    Juntada de petição

  • 03/09/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 17:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/07/2024 12:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/11/2023 05:02

    Decorrido prazo de JAILZA FRANCO GADELHA em 08/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 17:37

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/08/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de CID MATIAS DE AMORIM em 21/08/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/08/2023 23:59.

  • 08/11/2023 22:09

    Decorrido prazo de CID MATIAS DE AMORIM em 21/08/2023 23:59.

  • 08/11/2023 22:09

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/08/2023 23:59.

  • 07/11/2023 22:31

    Decorrido prazo de JAILZA FRANCO GADELHA em 21/08/2023 23:59.

  • 07/11/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 10:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/11/2023 02:55

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 05/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

  • 01/11/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 17:40

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2023 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 20:19

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 20:19

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/08/2023 06:00.

  • 29/08/2023 20:19

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/08/2023 06:00.

  • 25/08/2023 02:07

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 25/08/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 16/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/08/2023 13:03

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 01:43

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 06/08/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 02/08/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 14:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/06/2023 19:08

    Decorrido prazo de JAILZA FRANCO GADELHA em 15/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 19:08

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 15/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 19:08

    Decorrido prazo de CID MATIAS DE AMORIM em 15/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 19:08

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 15/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 05:33

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 17/05/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 16:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 22:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/04/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 11:02

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 04/04/2023 10:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO.

  • 04/04/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 00:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2023 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 11:41

    Expedição de citação.

  • 14/03/2023 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 11:36

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 04/04/2023 10:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO.

  • 14/03/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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