TJBA - 8000807-09.2023.8.05.0212

23/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025 12:26

Baixa Definitiva

23/04/2025 12:26

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025 12:23

Juntada de Certidão

20/03/2025 00:42

Decorrido prazo de RAQUEL NEVES FERNANDES em 19/03/2025 23:59.

19/02/2025 07:13

Publicado Ementa em 19/02/2025.

19/02/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

15/02/2025 09:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 17:24

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 19:15

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/12/2024 04:42

Solicitado dia de julgamento

01/10/2024 15:30

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.

01/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.

01/10/2024 15:23

Recebidos os autos

01/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio