09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000147-60.2020.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ituaçu Executado: Jose Luiz Dos Santos Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Exequente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 8000147-60.2020.8.05.0134 EXECUTADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa deste Juízo, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01, INTIMO a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(s) advogado(s), para tomar(em) conhecimento da expedição do Alvará eletrônico (ID 466023565) e Comprovante PIX Judicial (ID 466023572).

Ituaçu - BA, 27 de setembro de 2024.

Adriana Mendes Santana Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
04/10/2024 11:31

Baixa Definitiva
04/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000147-60.2020.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ituaçu Executado: Jose Luiz Dos Santos Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Exequente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000147-60.2020.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EXECUTADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MATEUS RODRIGUES MATOS (OAB:BA17571) SENTENÇA 1.

Trata-se de feito em fase de cumprimento da sentença, com trânsito em julgado, na qual, o autor pleiteou a execução do seu crédito. 2.

Houve bloqueio judicial dos valores incontroversos. 3.

O executado não se manifestou nos autos.

Breve relato.

Decido. 4.

A constrição eletrônica supre o valor do débito.

Assim, estando disponível valor suficiente para o pagamento da obrigação fixada em sentença, é de se reconhecer como satisfeita a obrigação, impondo-se extinção da execução. 5.

Ante o exposto, tenho por satisfeito o crédito objeto da presente e JULGO EXTINTO o referido cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, II, do Código de Processo Civil. 6.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55). 7.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Expeça-se o competente alvará para liberação dos valores em favor do credor e/ou do devedor, conforme o caso, observando os dados para transferência informados nos autos. 8.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registrada eletronicamente.

Ituaçu-BA, datada eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
27/09/2024 13:04

Expedição de intimação.
27/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:43

Expedição de intimação.
24/09/2024 11:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 11:39

Expedição de intimação.
24/09/2024 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/09/2024 10:00

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 30/04/2024 23:59.
09/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 03:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/06/2024 23:59.
22/07/2024 20:07

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 29/05/2024 23:59.
22/07/2024 19:20

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 29/05/2024 23:59.
12/07/2024 00:58

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:19

Publicado Intimação em 25/06/2024.
09/07/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:16

Expedição de intimação.
14/06/2024 11:08

Expedição de intimação.
11/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:36

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MATOS em 02/05/2024 23:59.
02/06/2024 05:19

Publicado Intimação em 09/04/2024.
02/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
12/05/2024 10:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.
12/05/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 08:58

Expedição de intimação.
03/05/2024 15:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2024 20:27

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
05/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 08:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
12/02/2024 01:40

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MATOS em 07/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:40

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:10

Publicado Intimação em 31/01/2024.
09/02/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
05/02/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:07

Conclusos para decisão
26/01/2024 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/12/2023 16:22

Publicado Intimação em 20/12/2023.
31/12/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
21/12/2023 04:20

Publicado Intimação em 20/12/2023.
21/12/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 08:10

Recebidos os autos
19/12/2023 08:10

Juntada de decisão
19/12/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 10:56

Expedição de intimação.
27/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:51

Expedição de intimação.
27/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 13:48

Expedição de intimação.
19/10/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2023 08:11

Conclusos para julgamento
18/10/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 03:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.
10/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 11:29

Expedição de intimação.
06/10/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:25

Expedição de intimação.
06/10/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 08:37

Expedição de intimação.
28/09/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 08:18

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 15:32

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 09:08

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 09:31

Conclusos para julgamento
12/07/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 18:25

Publicado Intimação em 31/08/2022.
01/09/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 18:25

Publicado Intimação em 31/08/2022.
01/09/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 11:41

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
18/06/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 06:32

Conclusos para despacho
10/02/2021 22:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 16:56

Publicado Intimação em 19/08/2020.
23/08/2020 09:03

Juntada de Petição de réplica
20/08/2020 12:27

Juntada de Petição de substabelecimento
18/08/2020 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 04:51

Publicado Intimação em 24/07/2020.
12/08/2020 14:32

Juntada de Petição de contestação
31/07/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 21:16

Audiência conciliação designada para 18/08/2020 11:30.
22/07/2020 21:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 21:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2020 17:45

Conclusos para decisão
29/06/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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