05/12/2024 13:38

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:47

Expedição de intimação.
27/11/2024 10:47

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/11/2024 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 21/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000817-94.2013.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Autor: Deoclides Gualberto Da Silva Junior Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Lucas Santos Nunes (OAB:BA36480) Reu: Município De Piripá Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:BA15935) Intimação: SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária (ID 12316068), a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC).

Transitada em julgado, arquivem-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CONDEÚBA/BA, datado digitalmente.

Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO
25/09/2024 08:38

Expedição de intimação.
24/09/2024 12:52

Expedição de intimação.
24/09/2024 12:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/09/2024 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 05/08/2024 23:59.
20/09/2024 08:53

Conclusos para julgamento
31/08/2024 18:24

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS NUNES em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:06

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:48

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 08:33

Expedição de intimação.
03/07/2024 14:25

Expedição de intimação.
03/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:36

Expedição de intimação.
13/09/2023 01:17

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 13:09

Expedição de intimação.
11/09/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 01:38

Devolvidos os autos
13/03/2019 13:22

Conclusos para despacho
11/05/2018 15:12

Juntada de petição inicial
12/05/2016 12:47

CONCLUSÃO
12/05/2016 12:36

PETIÇÃO
12/05/2016 12:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/05/2016 09:30

RECEBIMENTO
05/05/2016 11:15

ENTREGA EM CARGA/VISTA
07/11/2014 13:57

PETIÇÃO
29/04/2014 11:38

MANDADO
11/04/2014 12:36

MANDADO
11/04/2014 10:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/04/2014 12:17

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
19/02/2014 12:09

CONCLUSÃO
19/02/2014 12:08

PETIÇÃO
18/02/2014 10:07

MANDADO
12/02/2014 12:23

MANDADO
11/02/2014 08:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/02/2014 13:09

MERO EXPEDIENTE
07/01/2014 13:16

CONCLUSÃO
07/01/2014 13:15

PETIÇÃO
13/12/2013 12:48

CONCLUSÃO
13/12/2013 12:47

PETIÇÃO
02/12/2013 08:44

MERO EXPEDIENTE
16/10/2013 13:45

CONCLUSÃO
15/10/2013 13:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8015012-63.2024.8.05.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

1 Vara do Sistema dos Juizados - Camacar...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0009985-29.2011.8.05.0022

Vicunha Textil S/A.

Agropecuaria Arakatu LTDA em Recuperacao...

Advogado: Getulio de Pessoa Coelho Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2011 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0001191-82.2009.8.05.0153

Zilda Silva de Oliveira

Angelina Rosa de Jesus

Advogado: Mona Lisa Machado Trindade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2009 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0000605-82.2007.8.05.0228

Uni O Federal / Fazenda Nacional

Bacraft Industria de Papel LTDA.

Advogado: Paulo Sergio Barbosa Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2007 14:45

Exibir Processo

Processo nº 8050816-89.2024.8.05.0001

Patricia Rodrigues Nascimento

Municipio de Salvador

Advogado: Artur Adler Costa Pinto dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2024 14:41

Exibir Processo