10/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:59

Expedição de intimação.
06/02/2025 09:59

Expedição de Carta precatória.
06/02/2025 09:59

Expedição de intimação.
06/02/2025 09:59

Expedição de Carta precatória.
05/02/2025 20:49

Expedição de intimação.
04/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 04:26

Decorrido prazo de AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 01:39

Publicado Intimação em 14/10/2024.
19/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:35

Juntada de intimação
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000423-31.2020.8.05.0251 Inventário Jurisdição: Sobradinho Inventariante: Eude De Souza Almeida Advogado: Elizafa De Souza Almeida (OAB:DF43194) Herdeiro: Elienai De Souza Almeida Advogado: Elizafa De Souza Almeida (OAB:DF43194) Herdeiro: Elizafa De Souza Almeida Advogado: Elizafa De Souza Almeida (OAB:DF43194) Herdeiro: Elnata De Souza Almeida Advogado: Elizafa De Souza Almeida (OAB:DF43194) Herdeiro: Hercilia De Souza Almeida Oliveira Advogado: Elizafa De Souza Almeida (OAB:DF43194) Inventariado: Luiz Paz De Almeida Inventariado: Ildete Sousa Almeida Terceiro Interessado: Fachesf Advogado: Amaro Rafael Martins Junior (OAB:PE16054) Terceiro Interessado: Demais Herdeiros Que Não Forem Citados Pela Via Do Correio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: INVENTÁRIO n. 8000423-31.2020.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INVENTARIANTE: EUDE DE SOUZA ALMEIDA e outros (4) Advogado(s): ELIZAFA DE SOUZA ALMEIDA (OAB:DF43194) INVENTARIADO: LUIZ PAZ DE ALMEIDA e outros Advogado(s): DECISÃO Fora juntado aos autos, acordo extrajudicial firmado entre o Sr.

Luiz Paz de Almeida, antes do seu falecimento, e a Fundação CHESF de Assistência e Seguridade Social – FACHESF (ID 410992850).

A inventariante requereu a homologação do acordo (ID 393711421).

A FACHESF concordou com a homologação da avença nestes autos de inventário (ID 449798678).

Dessa forma, em observância aos princípios da celeridade e da economia processual, considerando, também, a legitimidade das partes à época da avença, e sendo o acordo lícito, não resta outra alternativa à Juíza senão homologá-lo.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial, de ID 410992850, celebrado entre Luiz Paz de Almeida e a Fundação CHESF de Assistência e Seguridade Social – FACHESF, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos.

Como requerido ao ID 449798678, oficie-se a FACHESF para cumprir o acordo homologado.

Ademais, intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os pronunciamentos do Estado da Bahia (ID 439721978) e da União (ID 448168529).

P.I.C.

SOBRADINHO/BA, data do sistema.

LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
30/09/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2024 06:42

Decorrido prazo de Demais herdeiros que não forem citados pela via do correio em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 22/04/2024 23:59.
23/07/2024 13:40

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 20:15

Publicado Citação em 10/06/2024.
17/06/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:34

Juntada de intimação
07/06/2024 10:32

Juntada de informação
06/06/2024 12:15

Expedição de intimação.
06/06/2024 12:12

Expedição de intimação.
20/04/2024 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 15:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
13/04/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
12/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:57

Expedição de intimação.
05/03/2024 08:57

Outras Decisões
21/11/2023 09:50

Conclusos para decisão
20/09/2023 20:21

Conclusos para julgamento
20/09/2023 20:20

Juntada de informação
19/09/2023 12:46

Juntada de intimação
19/09/2023 12:43

Expedição de intimação.
07/09/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 03:34

Decorrido prazo de ELIZAFA DE SOUZA ALMEIDA em 06/03/2023 23:59.
28/04/2023 12:40

Conclusos para julgamento
28/04/2023 12:39

Juntada de informação
01/04/2023 18:48

Publicado Intimação em 23/02/2023.
01/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
15/02/2023 13:23

Expedição de ofício.
15/02/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 15:06

Outras Decisões
13/07/2021 10:18

Conclusos para despacho
30/06/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 01:07

Decorrido prazo de ELIZAFA DE SOUZA ALMEIDA em 02/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 14:12

Publicado Intimação em 25/01/2021.
22/01/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 18:10

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2021 14:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 11:11

Conclusos para decisão
08/01/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 14:22

Conclusos para decisão
18/12/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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