08/05/2025 16:18

Desentranhado o documento
08/05/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/05/2025 16:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:44

Decorrido prazo de MARCELO MENDES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
24/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
06/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ELEN RAMALHO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
11/01/2025 06:30

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/01/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000270-96.2013.8.05.0246 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Serra Dourada Impetrante: Gilton Da Costa Delgado Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Osvaldino De Souza Silva Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Jose Rodrigues Da Silva Filho Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Samuel Batista Dos Santos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Eraldi Lopes De Souza Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Juvanice Barbosa De Souza Silva Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Roksana Oliveira Santos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Normelia Pereira Sales Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Noemia Oliveira Da Silva Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Edimilson Rodrigues Dos Passos Silva Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Ronaldo De Oliveira Campos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Geissilane Frota Rosa Aguiar Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Fatima Oliveira Dos Santos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Rosenir Oliveira Da Silva Campos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Marianete Soares Dos Santos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Eliane Alves De Oliveira Santos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Eliane Dos Reis Pereira Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Rogerio Valoes Dias Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Ivaneide Da Silva Araujo Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Paulo Roberto De Oliveira Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Cleidiane Mendes De Souza Silva Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Edilene Mendes Itacarambi Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Jose Valdo Mendes De Souza Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Maria Aparecida Araujo Dos Santos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Ronildo Moreira Campos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Luzileide De Jesus Almeida Marques Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Zenivaldo Cardoso Ataide Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Lindinaura Dos Santos Itacarambi Souza Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Ezenite De Araujo Oliveira Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Alaene Rodrigues De Oliveira Silva Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Marivania De Oliveira Silva Delgado Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Amilton Dias Dos Santos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Daianilia Da Costa Galvao Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Divaldina Almeida Pereira De Jesus Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Carla Andreia Lima De Matos Ferreira Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Edesio Oliveira Dias Reis Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Jaciara Oliveira Rios Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrado: Municipio De Tabocas Do Brejo Velho Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437) Impetrante: Genivaldo De Almeida Santos Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Deuselia Francisca Da Silva Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Impetrante: Jairo Arcanjo Da Silva Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Intimação: PUBLICAÇÃO TERMO DE AUDIÊNCIA COLETIVA Processos nº: 8000006-59.2021.8.05.0246, 8000007-44.2021.8.05.0246, 8000009-14.2021.8.05.0246, 8002620-93.2021.8.05.0001, 8000010-96.2021.8.05.0246, 8000012-66.2021.8.05.0246, 8000014-36.2021.8.05.0246, 8000015-21.2021.8.05.0246, 8000037-79.2021.8.05.0246, 8000102-74.2021.8.05.0246, 8000112-21.2021.8.05.0246, 8000017-93.2018.8.05.0246, 0000537-68.2013.8.05.0246, 0000415-55.2013.8.05.0246, 0000270-96.2013.8.05.0246, 0000262-22.2013.8.05.0246, 0000054-58.2001.8.05.0246, 0000034-67.2001.8.05.0246, 0000171-34.2010.8.05.0246, 8000648-66.2020.8.05.0246 Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA Impetrantes: WEVERSON PEREIRA BARBOSA e outros Impetrado: FLAVIO DA SILVA CARVALHO / MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Data: Local: 06/04/2021 às 14:00hs.

Audiência Virtual Aos 06 de abril de 2021, nesta cidade Serra Dourada, Estado da Bahia, às 14:00horas, na sala de audiência virtual acessada pelo link: https://call.lifesizecloud.com/8610756 do aplicativo Lifesize, onde se achavam presentes o(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a), Ricardo Costa e Silva, Juiz de Direito, comigo Escrivã/ Analista Judiciário e/ou Escrevente/Técnico Judiciário, bem como o Promotor de Justiça, Dr.

Dourival Joaquim os advogados, WANDERSON CARLOS DE JESUS – OAB/DF 56.886, LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA – OAB/BA 66895, ROMULO BARRETO DE SOUZA – OAB/BA 24.886, QUÉCIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA – OAB/BA 41.328, REGINALDO SANTOS SOARES – OAB/BA 23.454, ANA PAULA ALENCAR NUNES – OAB/BA 59.021, GLEYDON SILVA CARVALHO, OAB/BA 33.667,, DOMINGOS CARLOS PINTO – OAB/BA 28.427, POLIANA BRITO DE SOUZA BRITO – OAB/DF 62.078, ANA TEREZA MOTTA PAIVA – OAB/BA 27744, POLYANE PIMENTEL GALVÃO, OAB/DF, LUCAS ANTONIO FERREIRA SILVA ausente o prefeito municipal e presente o seu advogado, Dr.

ITALO PASSOS DE ALMEIDA – OAB/BA 45.437 e o procurador Dr.

GILSON REIS SILVA – OBA/BA 66.572.

Aberta a audiência, com as formalidades legais, a qual foi realizada, excepcionalmente, por meio da plataforma virtual, diante da Pandemia por Covid-19.

Pela Dra.

Poliana Brito, foram citados os seguintes processos: Júnio Miranda Campos - 8000404-74.2019.8.05.0246, Maicon Jean soares da Silva Macedo - 8000402-07.2019.8.05.0246, Maria José Alves de Souza – 8000403-89.2019.8.05.0246 (houve revelia nesse processo).

Pelo Dr.

Reginaldo Santos Soares, 8000009-14.2021.8.05.0246, 8000010-96.2021.8.05.0246, 8000012-66.2021.8.05.0246, 8000136-49.2021.8.05.0246.

Pelo Dr.

Domingos Carlos Pinto, 0000034-67.2001.8.05.0246 e 0000054-58.2001.8.05.0246.

Pela Dra.

Ana Tereza Motta Paiva, 0000537-68.2013.8.05.0246.

Pelo Dr.

Gleydon Silva Carvalho, 8000112-21.2021.8.05.0246 (vagas ocupadas por pessoas não concursadas – professor nível 1).

Pelo Dr.

Wanderson Carlos de Jesus, 8000102-74.2021.8.05.0246, 8000015-21.2021.8.05.0246, 8000014-36.2021.8.05.0246 e 8000006-59.2021.8.05.0246 (exoneração indevida), Pelo Dr.

Luis Ricardo Costa Almeida, 002620-93.2021.8.05.0001, 8000007-44.2021.8.05.0246, 8000009-14.2021.8.05.0246 e 8000012-66.2021.8.05.0246 (demissão), Pela Dra.

Ana Paula Alencar, 8000037-79.2021.8.05.0246 (Demissão) , pelo Dr.

Romulo Barreto de Souza, 002620-93.2021.8.05.0001.

Pelo MM Juiz foi dito: 1- Deve ser o advogado Domingos Carlos Pinto ser intimado para individualizar em autos específicos a execução de cada servidor, pois como são vários os litisconsorte se tornou inviável. 2- Em relação aos autos 8000404-74.2019.8.05.0246, 8000402-07.2019.8.05.0246, 8000403-89.2019.8.05.0246, devem os mesmos serem apensados em conjunto, pois se tratam do mesmo tema, preterição da nomeação. 3- Intime-se o advogado para informar via petição a reintegração de seus clientes nos autos nº 0000415-55.2013.8.05.0246, 0000270-96.2013.8.05.0246 e 0000262-22.2013.8.05.0246.

E nada mais havendo, mandou o(a) Juiz(a) encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai assinado apenas pelo juiz em virtude da impossibilidade de assinatura do documento pelos demais participantes, em razão da realização do ato por videoconferência.

Eu, Henrique Ferreira Rosa, Escrevente de Cartório, digitei.

Link publico de acesso à gravação: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/e7f66f10-7d28-49fb-a97b-b53c71866f71?vcpubtoken=481cb1cd-333d-4724-bf5a-a7d0498ca5e6.
29/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:34

Conclusos para despacho
04/05/2021 02:55

Decorrido prazo de ELEN RAMALHO DA SILVA em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 02:55

Decorrido prazo de MARCELO MENDES DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 16:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/04/2021 13:03

Publicado Intimação em 08/04/2021.
09/04/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 04:33

Publicado Intimação em 08/04/2021.
09/04/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 13:34

Publicado Intimação em 30/03/2021.
07/04/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 12:26

Expedição de intimação.
07/04/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 12:25

Expedição de Decisão.
07/04/2021 12:08

Publicado Intimação em 30/03/2021.
07/04/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 13:17

Expedição de intimação.
05/04/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 15:30

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 19/03/2021 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA.
29/03/2021 15:30

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 06/04/2021 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA.
29/03/2021 15:28

Expedição de intimação.
29/03/2021 15:28

Expedição de intimação.
29/03/2021 15:28

Expedição de intimação.
29/03/2021 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 15:13

Expedição de intimação.
29/03/2021 15:13

Expedição de intimação.
29/03/2021 15:13

Expedição de intimação.
29/03/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 15:07

Expedição de intimação.
29/03/2021 15:07

Expedição de intimação.
29/03/2021 15:07

Expedição de intimação.
29/03/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 14:50

Juntada de ato ordinatório
17/03/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 13:07

Juntada de Petição de certidão
17/03/2021 04:13

Publicado Intimação em 16/03/2021.
17/03/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 10:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/03/2021 17:02

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 19/03/2021 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA.
15/03/2021 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 12:57

Expedição de intimação.
12/03/2021 21:40

Juntada de decisão
12/03/2021 21:11

Expedição de intimação.
12/03/2021 21:11

Expedição de intimação.
12/03/2021 21:11

Expedição de intimação.
12/03/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2021 10:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/09/2020 20:20

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 11:22

Decorrido prazo de GILTON DA COSTA DELGADO em 06/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 04:00

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 13/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 04:00

Decorrido prazo de MARCELO MENDES DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 04:00

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHO em 13/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 04:00

Decorrido prazo de ELEN RAMALHO DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 04:00

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 13/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 10:54

Juntada de Petição de certidão
18/03/2020 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2020 10:53

Juntada de Petição de certidão
18/03/2020 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020 04:45

Publicado Intimação em 05/03/2020.
05/03/2020 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2020 17:11

Expedição de intimação via Central de Mandados.
04/03/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2020 16:07

Expedição de intimação via Sistema.
04/03/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 16:07

Expedição de intimação via Central de Mandados.
09/01/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
06/01/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 08:52

Conclusos para decisão
27/09/2019 18:12

Devolvidos os autos
28/08/2019 09:56

CONCLUSÃO
08/08/2019 09:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/07/2019 14:04

CONCLUSÃO
17/07/2019 14:03

DECURSO DE PRAZO
17/07/2019 14:01

DECURSO DE PRAZO
09/07/2019 13:56

RECEBIMENTO
26/06/2019 12:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/06/2019 13:27

DOCUMENTO
12/06/2019 13:26

DOCUMENTO
12/06/2019 10:53

MANDADO
12/06/2019 10:52

MANDADO
12/06/2019 10:52

MANDADO
12/06/2019 10:52

MANDADO
30/05/2019 13:40

MANDADO
30/05/2019 13:37

MANDADO
27/05/2019 13:26

CONCLUSÃO
14/05/2019 09:09

PETIÇÃO
10/05/2019 14:42

CONCLUSÃO
10/05/2019 14:41

DOCUMENTO
09/05/2019 13:13

PETIÇÃO
27/02/2019 11:52

CONCLUSÃO
27/02/2019 11:51

DECURSO DE PRAZO
13/12/2018 11:00

DOCUMENTO
13/12/2018 09:27

MANDADO
07/12/2018 09:37

MANDADO
04/12/2018 09:06

MANDADO
29/11/2018 13:33

MERO EXPEDIENTE
13/09/2018 13:35

CONCLUSÃO
13/09/2018 12:38

RECEBIMENTO
26/05/2014 10:52

REMESSA
26/05/2014 10:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/01/2014 14:12

COM EFEITO SUSPENSIVO
24/01/2014 14:18

DOCUMENTO
24/01/2014 14:14

DOCUMENTO
22/01/2014 15:05

MANDADO
22/01/2014 14:13

PETIÇÃO
21/01/2014 16:32

MANDADO
10/12/2013 15:50

PETIÇÃO
10/12/2013 10:18

MANDADO
10/12/2013 09:55

RECURSO
04/12/2013 09:34

DOCUMENTO
03/12/2013 09:03

MANDADO
25/11/2013 10:59

PETIÇÃO
25/11/2013 10:45

PETIÇÃO
12/11/2013 10:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/11/2013 15:40

PETIÇÃO
18/10/2013 12:08

PETIÇÃO
17/10/2013 09:31

PROCEDÊNCIA
20/08/2013 12:16

CONCLUSÃO
20/08/2013 12:11

PETIÇÃO
06/08/2013 11:12

CONCLUSÃO
06/08/2013 09:26

PETIÇÃO
06/08/2013 09:23

RECEBIMENTO
06/08/2013 09:12

PETIÇÃO
06/08/2013 09:11

RECEBIMENTO
03/06/2013 13:23

DOCUMENTO
23/05/2013 13:54

REMESSA
23/05/2013 13:53

PETIÇÃO
13/05/2013 12:19

DOCUMENTO
13/05/2013 12:17

MANDADO
29/04/2013 11:38

MANDADO
29/04/2013 11:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/04/2013 10:18

MERO EXPEDIENTE
26/04/2013 10:16

CONCLUSÃO
25/04/2013 09:50

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2013

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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