16/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de JANE MEIRE TAVARES COSTA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:13

Decorrido prazo de JANE MEIRE TAVARES COSTA em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 04:15

Publicado Decisão em 18/02/2025.
25/02/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
24/02/2025 18:47

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 10:59

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 18:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DESPACHO 8001826-27.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Apelante: Jane Meire Tavares Costa Advogado: Barbara Regina Lemos Oliveira (OAB:BA42623) Advogado: Marcos Vinicius Nascimento Dos Santos (OAB:BA44124) Apelado: N S Brandao - Me Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001826-27.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA APELANTE: JANE MEIRE TAVARES COSTA Advogado(s): BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA (OAB:BA42623), MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA44124) APELADO: N S BRANDAO - ME Advogado(s): BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB:BA28666) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado, caso não possua, intime-se pessoalmente, inteligência da norma inserta no inciso I do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil, para, no prazo de quinze dias, pagar o valor exequendo, na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal.

Fica, ainda, a parte executada ciente de que, transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil, se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para, querendo, impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil.

Neste caso, deverá recolher as custas de acordo com a Lei Estadual 12.373/2011, atualizada pelo Decreto Judiciário nº. 894/2022, de 19/12/2022, tendo por base o ato nº.

XV, das impugnações em geral, sob pena de não ser apreciado o pedido.

ITABUNA/BA, 26 de setembro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
26/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:25

Decorrido prazo de JANE MEIRE TAVARES COSTA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:25

Decorrido prazo de N S BRANDAO - ME em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
20/08/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
15/08/2024 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:52

Recebidos os autos
31/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/01/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:03

Conclusos para despacho
25/11/2023 04:37

Decorrido prazo de N S BRANDAO - ME em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 21:47

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2023 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
28/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:44

Juntada de Petição de apelação
06/10/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 17:08

Decorrido prazo de JANE MEIRE TAVARES COSTA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:08

Decorrido prazo de N S BRANDAO - ME em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 08:24

Conclusos para despacho
30/09/2023 20:46

Publicado Intimação em 12/09/2023.
30/09/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
22/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 12/09/2023.
22/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:19

Julgado procedente o pedido
02/07/2023 20:40

Decorrido prazo de JANE MEIRE TAVARES COSTA em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 20:20

Decorrido prazo de N S BRANDAO - ME em 30/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:54

Publicado Despacho em 05/06/2023.
06/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento
02/06/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 17:04

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:07

Conclusos para despacho
16/11/2022 01:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:52

Juntada de Termo de audiência
09/11/2022 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.
09/11/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 04:15

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 22:14

Publicado Intimação em 21/09/2022.
27/09/2022 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 15:08

Publicado Intimação em 21/09/2022.
27/09/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
20/09/2022 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.
20/09/2022 11:46

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:01

Conclusos para despacho
15/09/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2022 11:33

Decorrido prazo de JANE MEIRE TAVARES COSTA em 04/08/2022 23:59.
18/07/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 02:14

Publicado Decisão em 06/07/2022.
07/07/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2022 09:31

Conclusos para decisão
29/06/2022 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2022 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.
02/06/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 06:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 00:49

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 01:06

Mandado devolvido Positivamente
12/05/2022 14:43

Expedição de Mandado.
11/05/2022 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2022 11:13

Juntada de Certidão
22/04/2022 02:46

Decorrido prazo de JANE MEIRE TAVARES COSTA em 20/04/2022 23:59.
03/04/2022 16:57

Publicado Despacho em 25/03/2022.
03/04/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
24/03/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:39

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 04:41

Decorrido prazo de JANE MEIRE TAVARES COSTA em 13/12/2021 23:59.
02/12/2021 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
02/12/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:45

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:38

Juntada de Certidão
10/09/2021 13:50

Juntada de acesso aos autos
04/06/2021 01:51

Decorrido prazo de JANE MEIRE TAVARES COSTA em 02/06/2021 23:59.
14/05/2021 13:10

Publicado Despacho em 11/05/2021.
14/05/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
10/05/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 18:21

Conclusos para despacho
27/04/2021 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2021 19:13

Publicado Despacho em 19/04/2021.
21/04/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
16/04/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 19:04

Conclusos para despacho
14/04/2021 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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