TJBA - 0511370-03.2020.8.05.0001

07/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2025 07:34

Baixa Definitiva

07/05/2025 07:34

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025 07:33

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de BATALHÃO PM em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTER OLIVEIRA DE ASSIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de CB MANOEL MARTINS NEVES NETO CAD em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de SD MARCIO ANDRE FROES CAL MARQUES CAD em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de CBPM MANOEL MARTINS MEVES NETO MAT em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de SDPM MARCIO ANDRE FROES MARQUES MAT em 06/05/2025 23:59.

16/04/2025 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

16/04/2025 02:24

Publicado Ementa em 16/04/2025.

16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

11/04/2025 16:02

Conhecido o recurso de VINICIUS SANTOS RODRIGUES - CPF: *63.***.*46-09 (APELANTE) e provido

11/04/2025 14:49

Conhecido o recurso de VINICIUS SANTOS RODRIGUES - CPF: *63.***.*46-09 (APELANTE) e provido em parte

11/04/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025 14:26

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 17:35

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/03/2025 17:43

Solicitado dia de julgamento

26/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes

18/12/2024 17:05

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024 16:35

Juntada de Petição de AP 0511370_03.2020.8.05.0001

16/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.

04/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 15:03

Recebidos os autos

04/12/2024 15:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado

04/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 04:17

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2024 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.

05/11/2024 10:30

Recebidos os autos

05/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio